Tag: liminar

Justiça impede que Paulo Serra use R$ 10 milhões do Instituto de Previdência

Recurso seria repassado ao combate à Covid-19 , mas juiz que concedeu…

Justiça nega liminar para a abertura de bares e restaurantes à noite em Mauá

 Sehal  diz que luta pelo direito de igualdade para os estabelecimentos

Justiça proíbe bares e restaurantes de Sto.André e S.Bernardo abrirem após 17h

Estabelecimentos nas suas cidades podiam funcionar até 23h30

Justiça determina abertura de bares à noite em São Bernardo

 Sindicato "Sinhores SBC", que representa Hotéis, Bares e Restaurantes, obteve tutela de…

Liminar impede funcionamento de escritórios e concessionárias em Diadema

Justiça também barrou abertura gradual do comércio na cidade vizinha

Justiça barra reabertura gradual do comércio em São Bernardo

Ação civil pública foi movida pelo Ministério Público; Prefeitura vai recorrer da…

Justiça determina fechamento de acesso de turistas a 5 cidades do litoral paulista

Restrição de acesso é nos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e…

Diadema tenta cassar liminar que impede abertura do comércio na cidade

Juiz da cidade negou reconsideração, mas Prefeitura recorrerá em segunda instância judicial

Juiz proíbe carreata neste domingo contra fechamento do comércio em S.Caetano

Organizadores são contra fechamento dos estabelecimentos comerciais

TJ suspende liminar e garante redução da tarifa de esgoto até 20% em Mauá

 Prefeito Atila Jacomussi comemora o deferimento do efeito suspensivo contra a BRK…

Atila pede antecipação no julgamento do mérito sobre cassação

Prefeito de Mauá voltou ao cago de prefeito em setembro por meio…