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liminar

Estado de SP reverte decisão judicial e mantém volta às aulas presenciais para 8 de fevereiro

29 de janeiro de 2021 Gislayne Jacinto 0

Escolas seguem regras de retorno gradual e protocolos sanitários; cerca de 1,7 mil unidades reabriram em 2020, sem casos de transmissão de coronavírus

Justiça suspende retomada de aulas presenciais no Estado de SP

28 de janeiro de 2021 Redação 1

Decisão abrange localidades em áreas sujeitas a maiores restrições

Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência

23 de janeiro de 2021 Redação 0

Cobrança foi estabelecida por lei no Estado de São Paulo

TRE concede liminar e garante diplomação de quatro vereadores de Mauá

18 de dezembro de 2020 Gislayne Jacinto 0

Juiz em primeira instância tinha barrado emissão de documento, mas parlamentares eleitos conseguiram reverter decisão em Corte superior

Supremo mantém proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h

17 de dezembro de 2020 Gislayne Jacinto 0

 Decisão foi do presidente do STF, ministro Luiz Fux

TRE confirma que prefeito de São Caetano estará nas urnas

11 de novembro de 2020 Gislayne Jacinto 0

Candidato a prefeito pelo PSD, Fabio Palacio, tinha solicitado a exclusão, mas Justiça Eleitoral negou liminar

Ao analisar mérito, TRE suspende condenação eleitoral de Auricchio 

29 de outubro de 2020 Gislayne Jacinto 0

Com a decisão, o prefeito de São Caetano pode recorrer ainda em primeira instância contra o indeferimento de sua candidatura

STF nega liminar para Kiko e situação se complica nesta eleição

23 de outubro de 2020 Gislayne Jacinto 0

Tucano tenta reverter quadro desfavorável em todas as instâncias judiciais, mas tem tido sucessivas derrotas e continua inelegível

Justiça barra permuta de área de UBS em Santo André

7 de outubro de 2020 Gislayne Jacinto 1

Juiz concedeu liminar devido a uma ação popular impetrada por uma moradora  que questiona eventuais desvantagens financeiras ao município

Justiça impede que Paulo Serra use R$ 10 milhões do Instituto de Previdência

28 de agosto de 2020 Gislayne Jacinto 1

Recurso seria repassado ao combate à Covid-19 , mas juiz que concedeu liminar diz que há risco iminente de lesão ilegal ao patrimônio da autarquia  

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