22 de outubro de 2021

TAG

liminar

Prefeito de Rio Grande da Serra obtém vitória na Justiça contra cassação

Judiciário dá liminar à Claudinho da Geladeira por cerceamento de defesa

Prefeito de Rio Grande da Serra é reconduzido ao cargo 24h após afastamento

Câmara aprovou afastamento por 9 votos a 4, mas juiz diz que não foi dentro da legislação vigente no país

Maioria do STF confirma liminar que garante 2ª dose ao Estado de SP

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

Juiz nega liminar que abriria CPI do aumento de 23% na conta de água em Sto.André

Vereador Ricardo Alvarez, autor do pedido, discorda, mas vai aguardar decisão da Justiça

S.Bernardo aborda 121 moradores de rua na madrugada mais fria do ano

Seis moradores foram encaminhados de forma coercitiva, uma vez que apresentaram quadro delicado de saúde; medida recebeu aval da Justiça na noite desta quarta-feira (28/07)

Justiça autoriza São Bernardo a direcionar moradores de rua a albergues

Administração instaura nova medida para evitar que pessoas em situação de rua fiquem nas vias nesse período de frio intenso

STF derruba liminar e permite fim da Fundação Criança de São Bernardo

Com a decisão, Prefeitura poderá dar continuidade à privatização da instituição

Justiça dá 24 horas para Prefeitura de S.Caetano realocar moradores

Sob pena de multa diária de R$ 10 mil, cidade terá de encontrar “local digno com acesso a alimentação e higiene” para despejados do Di Thiene; prefeito Tite Campanella afirma que moradores irão para clube

Juíza de S.Caetano autoriza reintegração de área ocupada por 50 famílias

Magistrada autorizou, se necessário, o uso da força policial, para a remoção dos moradores do antigo edifício Di Thiene, demolido em 2019

STF derruba liminar do Sindserv de S.Bernardo e autoriza retorno de educadores

Na prática, o Supremo Tribunal Federal  autorizou que os profissionais de Educação convocados por meio de publicação oficial retornem ao trabalho presencial

Latest news