Estado de SP reverte decisão judicial e mantém volta às aulas presenciais para 8 de fevereiro
Escolas seguem regras de retorno gradual e protocolos sanitários; cerca de 1,7 mil unidades reabriram em 2020, sem casos de transmissão de coronavírus
liminar
Justiça suspende retomada de aulas presenciais no Estado de SP
Decisão abrange localidades em áreas sujeitas a maiores restrições
Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência
Cobrança foi estabelecida por lei no Estado de São Paulo
TRE concede liminar e garante diplomação de quatro vereadores de Mauá
Juiz em primeira instância tinha barrado emissão de documento, mas parlamentares eleitos conseguiram reverter decisão em Corte superior
Supremo mantém proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h
Decisão foi do presidente do STF, ministro Luiz Fux
TRE confirma que prefeito de São Caetano estará nas urnas
Candidato a prefeito pelo PSD, Fabio Palacio, tinha solicitado a exclusão, mas Justiça Eleitoral negou liminar
Ao analisar mérito, TRE suspende condenação eleitoral de Auricchio
Com a decisão, o prefeito de São Caetano pode recorrer ainda em primeira instância contra o indeferimento de sua candidatura
STF nega liminar para Kiko e situação se complica nesta eleição
Tucano tenta reverter quadro desfavorável em todas as instâncias judiciais, mas tem tido sucessivas derrotas e continua inelegível
Justiça barra permuta de área de UBS em Santo André
Juiz concedeu liminar devido a uma ação popular impetrada por uma moradora que questiona eventuais desvantagens financeiras ao município
Justiça impede que Paulo Serra use R$ 10 milhões do Instituto de Previdência
Recurso seria repassado ao combate à Covid-19 , mas juiz que concedeu liminar diz que há risco iminente de lesão ilegal ao patrimônio da autarquia