Tag: liminar

Justiça do Trabalho suspende demissões coletivas no Grupo Casas Bahia

Decisão liminar determina o restabelecimento imediato dos salários e benefícios de 3…

Gislayne Jacinto

Justiça nega novo pedido de liminar de Matheus Gianello e processo de cassação segue na Câmara de São Caetano

Decisão da 6ª Vara Cível mantém procedimento administrativo contra vereador licenciado acusado…

Gislayne Jacinto

Justiça afasta Alex Manente e abre novo capítulo na guerra pelo comando do Cidadania

Decisão liminar aponta falta de quórum em congresso partidário e favorece ala…

Gislayne Jacinto

Justiça suspende lei que mudava o nome da GCM para Polícia Municipal de São Bernardo

Prefeitura diz que Corporação já exerce atividades de policiamento preventivo e comunitário,…

Gislayne Jacinto

Decisão de STJ garante Atila nas urnas em eleição pela Prefeitura de Mauá

Votações das contas que eram  o motivo do pedido de impugnação de…

Gislayne Jacinto

Justiça de São Paulo suspende programa de escolas cívico-militares

Supremo debate constitucionalidade da matéria que tem gerado polêmica

Gislayne Jacinto

Justiça Eleitoral investiga material de Fábio Palácio distribuído em S.Caetano

Juíza concedeu liminar para que seja apontada a responsabilidade pela contratação e…

Gislayne Jacinto

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26/05) uma liminar (decisão provisória)…

TJ barra ‘desapropriação amigável’ que Prefeitura de Sto.André faria em área particular

Justificativa da ação que travou o processo planejado pela Prefeitura é a…

Juliana Finardi

Liminar garante leito de UTI para bebê de Diadema em hospital estadual

Com infecção no sangue, criança precisava ser transferida do Quarteirão da Saúde…

Juliana Finardi

Justiça nega liminar e mantém vídeo com denúncia de exploração infantil em Mauá

Diretório municipal do PT alega propaganda eleitoral antecipada e pede multa, além…

Juliana Finardi