Tag: liminar

4ª Câmara do TJ decidirá pedido de anulação de impeachment de Atila

Desembargador entende que essa Câmara de Direito Público do Tribunal é que…

Gislayne Jacinto

TJ nega liminar para Atila retornar ao cargo de prefeito

No entanto, TJ-SP vai analisar mérito do recurso do prefeito cassado pela…

Gislayne Jacinto

Juiz nega liminar a Atila e impeachment está mantido

Justiça ainda vai julgar mérito do processo movido nesta quinta-feira pelo ex-prefeito

Gislayne Jacinto

Atila recorre à Justiça para voltar ao comando do Paço de Mauá

 Prefeito cassado aponta ilegalidades no processo de impeachment aprovado pela Câmara e…

Gislayne Jacinto

Tribunal de Justiça barra um dos pedidos de impeachment contra Atila

Denúncia que trata da quebra do decoro foi impedida de ser votada…

Gislayne Jacinto

Ministro Gilmar Mendes dá liminar e mantém Atila como prefeito

Havia questionamentos de que após a prisão, o chefe do executivo deveria…

Gislayne Jacinto

Justiça nega liminar a Atila e processos de impeachment continuam

Juiz manda arquivar processo e diz que Câmara é que tem competência…

Gislayne Jacinto

Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá pela segunda vez

 Atila Jacomussi está preso deste 13 de dezembro sob acusação de recebimento…

Gislayne Jacinto

Justiça suspende um dos pedidos de impeachment de Atila

 Juiz definiu que prazo sobre apresentação de defesa do prefeito só passará…

Gislayne Jacinto

Justiça manda soltar vereadora de Santo André Elian Santana

Parlamentar foi presa em 26 de novembro acusada de fraudar aposentadorias do…

Gislayne Jacinto

Justiça acata liminar de S.Bernardo sobre supersalários

PEC elevaria teto salarial do serviço público no Estado de R$ 21.631,05…

Gislayne Jacinto

PGR pede revogação de liminar que autorizou Atila retornar ao Paço

Para a Procuradoria Geral da República , os supostos crimes cometidos pelo…

Gislayne Jacinto