Uma decisão liminar proferida na última sexta-feira (3/7) pelo desembargador Rômulo de Araújo Mendes, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), trouxe mais uma reviravolta na disputa pelo controle nacional do partido Cidadania. O magistrado determinou o afastamento do deputado federal Alex Manente (São Bernardo-SP) da presidência da legenda, anulando, na prática, os efeitos do congresso partidário que o havia elegido.
A decisão atende a um pedido da ala ligada a Comte Bittencourt, ex-presidente da sigla. O argumento aceito pela Justiça é de que o encontro que alçou Manente ao cargo não cumpriu o quórum mínimo exigido pelo estatuto. Dos 102 membros que compõem o diretório nacional do Cidadania, 65 assinaram um documento oficial atestando que não compareceram à reunião convocada pela ala dissidente.
Com a destituição de Alex Manente, quem assume temporariamente o comando do partido é Luzia Ferreira, que ocupava a vice-presidência na chapa de Bittencourt. O próprio Comte Bittencourt não pode reassumir o posto, uma vez que migrou recentemente para o PSB do Rio de Janeiro.
Duas presidências em 48 horas: entenda o racha interno
A disputa pelo poder no Cidadania arrasta-se há meses e já havia gerado uma situação incomum em março deste ano, quando o partido chegou a ter dois presidentes eleitos em um intervalo de apenas 48 horas.
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4 de março: O grupo do fundador da legenda, Roberto Freire — que presidiu o partido por mais de 30 anos —, convocou um congresso que elegeu Alex Manente com o objetivo de manter a federação com o PSDB.
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6 de março: Em resposta, a ala de Comte Bittencourt realizou um congresso virtual paralelo e o reelegeu ao cargo.
O estopim da crise: O imbróglio jurídico começou ainda no ano passado. Comte Bittencourt presidia a sigla desde setembro de 2023, mas uma decisão judicial anterior acabou destituindo sua diretoria porque a ata da reunião que o elegeu não havia sido registrada em cartório. Isso permitiu o retorno temporário de Roberto Freire, que buscou emplacar Manente como seu sucessor.
Próximos passos e manifestações
O deputado federal Alex Manente informou que aguarda a publicação oficial da decisão do TJDFT para se manifestar detalhadamente sobre o caso, mas ressaltou que a medida é liminar e que sua defesa irá recorrer da decisão. “Aguardaremos a publicação oficial para manifestar”, disse.
Até o julgamento do mérito do recurso, o Cidadania — que conta hoje com uma bancada de quatro deputados federais na Câmara — segue sob a liderança interina de Luzia Ferreira, enquanto as duas correntes internas medem forças nos tribunais.
