TRE determina a vice-prefeito de S.Bernardo retirada de postagem no Instagram

Para tribunal, vice-prefeito Marcelo Lima estaria usando nome de Fundação da Criança de forma indevida

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Marcelo Lima  é acusado por Alex Manente de violar lei eleitoral. Foto: Divulgação

 

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) determinou, nesta segunda-feira (03/09), ao candidato a deputado federal Marcelo Lima (PSD), vice-prefeito de São Bernardo, a retirada de conteúdo na rede social Instagram. De acordo com o Tribunal, o post foi veiculado na conta de Lima.

Para o juiz auxiliar da Propaganda do TRE, desembargador Paulo Galizia, a ação violaria o art. 40 da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, que proíbe o uso de imagens associadas aos órgãos públicos, empresa pública ou sociedade de economia mista em prol de candidato a cargo eletivo. A multa é de R$ 1 mil em caso de continuidade da postagem no Instagran.

O deputado federal Alex Manente (PPS) é o autor da ação que questiona a postagem no Instagram. O parlamentar, que busca a reeleição, acusou o adversário Marcelo Lima de utilizar imagens e frases relativas à Fundação Criança de São Bernardo.
A assessoria de Marcelo Lima foi procurada, mas até o fechamento da reportagem não havia dado retorno para se posicionar sobre o assunto.

A assessoria de Marcelo Lima informou que, conforme determinação Judicial, já foi providenciada a retirada da postagem em questão na própria segunda feira, antes mesmo de finalizado o prazo de 48 horas. Portanto, o candidato cumpriu todos os atos requeridos.

A postagem em questão já foi removida. Além da remoção da postagem, também foi apresentada contestação pela equipe jurídica do candidato, noticiando tal fato e ainda levantando outras questões defensivas que deverão ser analisadas pelo Juiz Eleitoral no momento do julgamento da Ação. O Candidato e sua campanha prezam pela lisura e não compactuam com ilegalidades de forma que, chegando a informação de qualquer irregularidade em propaganda, promovemos imediatamente a retirada, antes mesmo do prazo exigido pelo Judiciário”, informou nota.

De acordo com nota do candidato, a postagem em questão foi fato isolado, tendo ficado “online” por pouco tempo e cujos efeitos não possuem qualquer capacidade de influenciar substancialmente no resultado eleitoral, tratando-se de pequena irregularidade.

Destaca-se que o Candidato Marcelo Lima teve sua candidatura aprovada sem qualquer impugnação, o que não é o caso do autor da representação, que teve sua candidatura impugnada por notícia de inelegibilidade, e está aguardando julgamento”, concluiu.

Disputa

A disputa entre Alex Manente e Marcelo Lima tem se tornado cada vez mais acirrada. Recentemente, uma assessora do parlamentar registrou Boletim de ocorrência em que acusa o vice-prefeito de tentar “comprar” seu apoio por R$ 30 mil. Marcelo Lima nega todas as acusações e chegou a gravar vídeo em que trata do assunto.