19 de junho de 2021

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Tribunal de Justiça

TJ permite Prefeitura controlar acesso a clube invadido em S.Caetano

Remoção pode ser feita desde que não tenha uso de força policial e famílias precisam ser assistidas

Estado de SP reverte decisão judicial e mantém volta às aulas presenciais para 8 de fevereiro

Escolas seguem regras de retorno gradual e protocolos sanitários; cerca de 1,7 mil unidades reabriram em 2020, sem casos de transmissão de coronavírus

TJ decide pela legalidade da construção do Bem Barato em S.Bernardo  

Tribunal de Justiça aprovou termo da venda e execução do projeto de edificação que permite instalação do supermercado em terreno da antiga Fiação e Tecelagem Tognato, no Centro

Líder de Atila é condenado, mas advogado nega inegibilidade; Ouça áudio

Arthur Rollo acredita que consegue reverter decisão por meio de recurso para que vereador de Mauá dispute eleições

Desembargador do TJ humilha GCM após ser multado; Veja vídeo  

Eduardo Siqueira chama guarda de analfabeto e rasga multa, jogando o papel no chão, e ainda liga para o Secretário de Segurança para dar carteirada

Por 3 votos a 0, TJ mantém suspenso processo de cassação contra Atila

Julgamento foi sobre suposta quebra de decoro do prefeito de Mauá que foi preso por duas vezes

TJ nega recurso à BRK e desconto de 20% na taxa de esgoto de Mauá é mantido

Redução terá de ser efetuada nas contas de fevereiro que chegarão na casa dos consumidores no mês de março

TJ suspende liminar e garante redução da tarifa de esgoto até 20% em Mauá

 Prefeito Atila Jacomussi comemora o deferimento do efeito suspensivo contra a BRK Ambiental e diz que medida vai ao encontro do anseio da população

Donisete Braga é condenado por improbidade pelo Tribunal de Justiça

Fato pode prejudicar suas intenções políticas, pois o ex-prefeito pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, caso não reverta a decisão

TJ publica relatório e diz não ter havido vacância para Câmara cassar Atila

 Por três votos a zero prefeito de Mauá voltou a comandar Prefeitura nesta terça-feira após ficar cinco meses longe da função

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