Denúncia foi apresentada ao Tribunal de Justiça de São Paulo nesta sexta-feira após conclusão de investigação da Polícia e do Ministério Público
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) recebeu nesta sexta-feira (07/10) denúncia do MP (Ministério Público) contra o GCM (Guarda Civil Municipal) Marcelo Antônio de Oliveira Júnior, de 34 anos, pela morte do estudante Lucas Costa Souza, de 19 anos. Com isso, o guarda passa a ser réu no processo pelos crimes de homicídio e fraude processual.
O inquérito policial foi concluído nesta quinta-feira (06/10). Na sequencia, o caso foi encaminhado à Promotoria. De acordo com o relatório final da Polícia Civil, o GCM é o responsável por disparar sua arma contra o estudante que havia deixado a faculdade e abriu a porta do carro do guarda pensando que era do pai que toda noite ia buscar o filho, mas naquele dia a gasolina do veículo acabou.
Além disso, a investigação apontou que o agente mentiu ao depor na Polícia, pois disse que o jovem estava armado e ainda apresentou um simulacro de arma dizendo que pertencia ao estudante.
O crime que chocou a região do ABCD aconteceu na noite do dia 27 de setembro. Por conta disso, o GCM foi preso preventivamente após decisão judicial. A Prefeitura também abriu processo administrativo para apurar o comportamento do guarda que trabalha no município desde 2013.
Entenda o caso
O estudante Lucas foi morto depois que saiu da faculdade onde cursava Administração. O jovem se dirigiu até o ponto de ônibus após a mãe informá-lo que havia acabado a gasolina do automóvel do pai. O jovem avistou um carro vermelho onde estava o GCM e abriu a porta. O agente fiz dois disparos contra o rapaz.
Depois do crime, o guarda entregou uma arma falsa no 1º Distrito Policial (DP) de São Bernardo, porém investigadores apuraram que depoimentos e fotografias apontaram indícios de que versão do GCM foi inventada.
Com a ajuda de imagens de câmeras de segurança, os policiais puderam observar o estudante Lucas entrando e saindo da faculdade. O jovem era trabalhador e nunca se envolveu ou teve passagens criminais.
“O indiciado, qualificado nos autos, praticou homicídio consumado e fraude processual, haja vista que efetuou dois disparos na vítima no momento em que esta se aproximou de seu veículo. Inobstante, inovou artificiosamente, na pendência de processo penal, o estado de coisa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito”, diz o inquérito.
“A versão apresentada pelo indiciado de que o jovem portava um simulacro de arma de fogo não se sustenta, pois como citado acima, Lucas era estudante de curso técnico regular, e estava a caminho do ponto de ônibus que fica a 20 metros do local. Seu pai tinha por hábito buscá-lo na escola, entretanto, na data dos fatos, o combustível de seu carro acabou”, completou inquérito.
A mãe de Lucas disse à Polícia que o filho cursava administração de empresas havia três meses no Senac e que o pai dele sempre o buscava à noite com o carro da família, que é vermelho e tem vidros escuros, igual ao do GCM.
“Sua mãe disse-lhe, então, que se dirigisse para o ponto de ônibus, explicando-lhe que seu pai estava perto, porém, sem gasolina. Lucas assim o fez, contudo, ao perceber um veículo Celta parado nas proximidades do ponto de ônibus, de cor e demais características semelhantes ao carro de seu pai, se dirigiu para o veículo, pois acreditou que era seu pai. Não restou evidente se chegou a abrir a porta do carro ou se somente fez menção de abri-la, no entanto, fato é que Lucas recebeu dois tiros no peito no momento em que dele se aproximou. Marcelo afirmou que acreditou que seria roubado, e, por isso, efetuou dois disparos na direção do jovem”, concluiu o inquérito da Polícia Civil.
