O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a suspensão imediata do perfil do vereador Getúlio de Carvalho Filho, o Getulinho (União Brasil), de São Caetano do Sul. A medida, cumprida na última quarta-feira (5), foi motivada pelo descumprimento sistemático de ordens judiciais que proibiam o parlamentar de publicar conteúdos ofensivos e sem provas contra o prefeito Tite Campanella (PL).
A decisão partiu do desembargador Pedro Paulo Maillet Preuss, da 24ª Câmara de Direito Privado, datada de 4 de março. O magistrado destacou em sua decisão que o juízo de primeira instância tentou preservar a conta anteriormente. Segundo o texto da decisão, as ordens judiciais vinham sendo ignoradas pelo parlamentar. “As ordens judiciais não podem ser ignoradas e o executado não pode se fazer de desentendido sob o argumento de que não está violando a decisão”, afirmou o desembargador.
Para embasar a suspensão, Maillet Preuss citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), especificamente um entendimento de 2023 do ministro Alexandre de Moraes, reforçando que a Constituição autoriza “medidas repressivas quando o direito de expressão é desvirtuado para a prática de crimes ou agressões”.
A conta oficial (@vereadorgetuliofilho), que possuía 33 mil seguidores.
Reação e Novo Perfil
Antes de a página ser efetivamente suspensa pelo Instagram, Getulinho gravou um vídeo. No registro, ele divulgou um novo perfil reserva e prometeu recorrer da sentença de segunda instância para reaver a conta principal. “A ação não terminou. O perfil só está suspenso e voltaremos em breve se houver Justiça. Vamos ver quem vai rir por último”, declarou o vereador aos seus seguidores.
