Tag: liminar

Vice-prefeita de Mauá recorre de decisão do TJ que reconduziu Atila ao cargo

Alaíde Damo entende que a cassação é uma decisão política e o…

Juiz de S.Caetano nega liminar que impediria escola na Praça Luiz Tortorello 

Obras tiveram início em setembro, quando três moradores entraram com ação para…

MP dá parecer contra liminar que impede construção de escola na Praça Tortorello

Ação popular argumenta que os moradores estão carentes de áreas verdes e…

Câmara não deve recorrer de liminar que reconduziu Atila ao Paço de Mauá

 Segundo pedido de impeachment que existe na Câmara contra prefeito também não…

Atila toma posse pela 4ª vez e comemora decisão com moradores de rua

Retorno ao comando do Paço de Mauá foi oficializado nesta terça-feira, após…

Vereador tenta tirar postagem do site de São Caetano, mas Justiça nega

 Polêmica envolveu informações do parlamentar César Oliva sobre o Sistema Detecta

Justiça suspende novo contrato de Mauá com OS da Saúde

 Prefeitura terá o prazo de seis meses para concluir chamamento público, enquanto…

Justiça autoriza demolição de prédio que desabou parcialmente em S.Caetano

Prefeitura tem até 30 dias para executar o serviço e poderá  cobrar…

4ª Câmara do TJ decidirá pedido de anulação de impeachment de Atila

Desembargador entende que essa Câmara de Direito Público do Tribunal é que…

TJ nega liminar para Atila retornar ao cargo de prefeito

No entanto, TJ-SP vai analisar mérito do recurso do prefeito cassado pela…

Juiz nega liminar a Atila e impeachment está mantido

Justiça ainda vai julgar mérito do processo movido nesta quinta-feira pelo ex-prefeito

Atila recorre à Justiça para voltar ao comando do Paço de Mauá

 Prefeito cassado aponta ilegalidades no processo de impeachment aprovado pela Câmara e…