Tag: liminar

TRE confirma que prefeito de São Caetano estará nas urnas

Candidato a prefeito pelo PSD, Fabio Palacio, tinha solicitado a exclusão, mas…

Gislayne Jacinto

Ao analisar mérito, TRE suspende condenação eleitoral de Auricchio 

Com a decisão, o prefeito de São Caetano pode recorrer ainda em…

Gislayne Jacinto

STF nega liminar para Kiko e situação se complica nesta eleição

Tucano tenta reverter quadro desfavorável em todas as instâncias judiciais, mas tem…

Gislayne Jacinto

Justiça barra permuta de área de UBS em Santo André

Juiz concedeu liminar devido a uma ação popular impetrada por uma moradora…

Gislayne Jacinto

Justiça impede que Paulo Serra use R$ 10 milhões do Instituto de Previdência

Recurso seria repassado ao combate à Covid-19 , mas juiz que concedeu…

Gislayne Jacinto

Justiça nega liminar para a abertura de bares e restaurantes à noite em Mauá

 Sehal  diz que luta pelo direito de igualdade para os estabelecimentos

Gislayne Jacinto

Justiça proíbe bares e restaurantes de Sto.André e S.Bernardo abrirem após 17h

Estabelecimentos nas suas cidades podiam funcionar até 23h30

Gislayne Jacinto

Justiça determina abertura de bares à noite em São Bernardo

 Sindicato "Sinhores SBC", que representa Hotéis, Bares e Restaurantes, obteve tutela de…

Gislayne Jacinto

Liminar impede funcionamento de escritórios e concessionárias em Diadema

Justiça também barrou abertura gradual do comércio na cidade vizinha

Gislayne Jacinto

Justiça barra reabertura gradual do comércio em São Bernardo

Ação civil pública foi movida pelo Ministério Público; Prefeitura vai recorrer da…

Gislayne Jacinto

Justiça determina fechamento de acesso de turistas a 5 cidades do litoral paulista

Restrição de acesso é nos municípios de Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e…

Diadema tenta cassar liminar que impede abertura do comércio na cidade

Juiz da cidade negou reconsideração, mas Prefeitura recorrerá em segunda instância judicial

Gislayne Jacinto