STF derruba liminar do Sindserv de S.Bernardo e autoriza retorno de educadores
Na prática, o Supremo Tribunal Federal autorizou que os profissionais de Educação…
Justiça autoriza venda de bebida alcoólica em S.Bernardo, mas Prefeitura recorre
Mandado de segurança foi impetrado pela APAS (Associação Paulista dos Supermercados)
Juíza nega pedido de São Caetano para voltar à fase laranja
Magistrada despachou que o ineditismo do momento vivenciado exige ações públicas, harmônicas…
Estado de SP reverte decisão judicial e mantém volta às aulas presenciais para 8 de fevereiro
Escolas seguem regras de retorno gradual e protocolos sanitários; cerca de 1,7…
Justiça suspende retomada de aulas presenciais no Estado de SP
Decisão abrange localidades em áreas sujeitas a maiores restrições
Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência
Cobrança foi estabelecida por lei no Estado de São Paulo
TRE concede liminar e garante diplomação de quatro vereadores de Mauá
Juiz em primeira instância tinha barrado emissão de documento, mas parlamentares eleitos…
Supremo mantém proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h
Decisão foi do presidente do STF, ministro Luiz Fux
TRE confirma que prefeito de São Caetano estará nas urnas
Candidato a prefeito pelo PSD, Fabio Palacio, tinha solicitado a exclusão, mas…
Ao analisar mérito, TRE suspende condenação eleitoral de Auricchio
Com a decisão, o prefeito de São Caetano pode recorrer ainda em…
STF nega liminar para Kiko e situação se complica nesta eleição
Tucano tenta reverter quadro desfavorável em todas as instâncias judiciais, mas tem…
Justiça barra permuta de área de UBS em Santo André
Juiz concedeu liminar devido a uma ação popular impetrada por uma moradora…