Tag: liminar

Justiça suspende licitação da Prefeitura de Mauá para tapa-buraco de ruas

Empresa que moveu processo alega que vencedora da concorrência pública vai cobrar…

Justiça manda Prefeitura de Mauá reduzir tarifa de ônibus de R$ 6 para R$ 5

Valor se refere ao vale transporte e ação foi movida pela Associação…

Grupo de Claudinho da Geladeira tem mais 2 pedidos negados na Justiça

TJ negou liminar ao vereador Elias nesta quarta, enquanto  juiz de 1ª…

Prefeito de Rio Grande da Serra obtém vitória na Justiça contra cassação

Judiciário dá liminar à Claudinho da Geladeira por cerceamento de defesa

Prefeito de Rio Grande da Serra é reconduzido ao cargo 24h após afastamento

Câmara aprovou afastamento por 9 votos a 4, mas juiz diz que…

Maioria do STF confirma liminar que garante 2ª dose ao Estado de SP

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

Juiz nega liminar que abriria CPI do aumento de 23% na conta de água em Sto.André

Vereador Ricardo Alvarez, autor do pedido, discorda, mas vai aguardar decisão da…

S.Bernardo aborda 121 moradores de rua na madrugada mais fria do ano

Seis moradores foram encaminhados de forma coercitiva, uma vez que apresentaram quadro…

Justiça autoriza São Bernardo a direcionar moradores de rua a albergues

Administração instaura nova medida para evitar que pessoas em situação de rua…

STF derruba liminar e permite fim da Fundação Criança de São Bernardo

Com a decisão, Prefeitura poderá dar continuidade à privatização da instituição

Justiça dá 24 horas para Prefeitura de S.Caetano realocar moradores

Sob pena de multa diária de R$ 10 mil, cidade terá de…

Juíza de S.Caetano autoriza reintegração de área ocupada por 50 famílias

Magistrada autorizou, se necessário, o uso da força policial, para a remoção…