Votações das contas que eram o motivo do pedido de impugnação de candidatura de Atila na Justiça Eleitoral estão suspensas
Supremo debate constitucionalidade da matéria que tem gerado polêmica
Juíza concedeu liminar para que seja apontada a responsabilidade pela contratação e pagamento do material impresso e se houve propaganda…
Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26/05) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em…
Justificativa da ação que travou o processo planejado pela Prefeitura é a de que houve uma hipervalorização do terreno; indenização…
Com infecção no sangue, criança precisava ser transferida do Quarteirão da Saúde para implantar mecanismo que garante aplicação correta dos…
Diretório municipal do PT alega propaganda eleitoral antecipada e pede multa, além de remoção de material e vídeos das redes…
Ação foi ajuizada pela Acisa devido à diferenciação do valor do vale-transporte com o preço das demais passagens; juiz diz…
Decisão se dá após Justiça só liberar presença de torcedores da casa
Mérito do recurso impetrado pelo ex-prefeito de Rio Grande da Serra ainda será julgado na Corte
Prefeitura tentava a reintegração desde 2009; governo não informou que destinação dará ao prédio
Empresa que moveu processo alega que vencedora da concorrência pública vai cobrar R$ 4,5 milhões a mais pelo serviço