Tag: liminar

Justiça suspende lei que mudava o nome da GCM para Polícia Municipal de São Bernardo

Prefeitura diz que Corporação já exerce atividades de policiamento preventivo e comunitário,…

Gislayne Jacinto

Decisão de STJ garante Atila nas urnas em eleição pela Prefeitura de Mauá

Votações das contas que eram  o motivo do pedido de impugnação de…

Gislayne Jacinto

Justiça de São Paulo suspende programa de escolas cívico-militares

Supremo debate constitucionalidade da matéria que tem gerado polêmica

Gislayne Jacinto

Justiça Eleitoral investiga material de Fábio Palácio distribuído em S.Caetano

Juíza concedeu liminar para que seja apontada a responsabilidade pela contratação e…

Gislayne Jacinto

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26/05) uma liminar (decisão provisória)…

TJ barra ‘desapropriação amigável’ que Prefeitura de Sto.André faria em área particular

Justificativa da ação que travou o processo planejado pela Prefeitura é a…

Juliana Finardi

Liminar garante leito de UTI para bebê de Diadema em hospital estadual

Com infecção no sangue, criança precisava ser transferida do Quarteirão da Saúde…

Juliana Finardi

Justiça nega liminar e mantém vídeo com denúncia de exploração infantil em Mauá

Diretório municipal do PT alega propaganda eleitoral antecipada e pede multa, além…

Juliana Finardi

Justiça determina suspensão do aumento no vale-transporte de Sto.André

Ação foi ajuizada pela Acisa devido à diferenciação do valor do vale-transporte…

Gislayne Jacinto

Entenda a polêmica sobre torcida única que fez STJD suspender Goiás x Corinthians

Decisão se dá após Justiça só liberar presença de torcedores da casa

Gislayne Jacinto

TJ nega liminar a Claudinho da Geladeira sobre cassação

Mérito do recurso impetrado pelo ex-prefeito de Rio Grande da Serra ainda…

Gislayne Jacinto

AD São Caetano desocupa imóvel após determinação judicial

Prefeitura tentava a reintegração desde 2009; governo não informou que destinação dará…

Gislayne Jacinto