Tag: liminar

Justiça suspende lei que mudava o nome da GCM para Polícia Municipal de São Bernardo

Prefeitura diz que Corporação já exerce atividades de policiamento preventivo e comunitário,…

Decisão de STJ garante Atila nas urnas em eleição pela Prefeitura de Mauá

Votações das contas que eram  o motivo do pedido de impugnação de…

Justiça de São Paulo suspende programa de escolas cívico-militares

Supremo debate constitucionalidade da matéria que tem gerado polêmica

Justiça Eleitoral investiga material de Fábio Palácio distribuído em S.Caetano

Juíza concedeu liminar para que seja apontada a responsabilidade pela contratação e…

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei

Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26/05) uma liminar (decisão provisória)…

TJ barra ‘desapropriação amigável’ que Prefeitura de Sto.André faria em área particular

Justificativa da ação que travou o processo planejado pela Prefeitura é a…

Liminar garante leito de UTI para bebê de Diadema em hospital estadual

Com infecção no sangue, criança precisava ser transferida do Quarteirão da Saúde…

Justiça nega liminar e mantém vídeo com denúncia de exploração infantil em Mauá

Diretório municipal do PT alega propaganda eleitoral antecipada e pede multa, além…

Justiça determina suspensão do aumento no vale-transporte de Sto.André

Ação foi ajuizada pela Acisa devido à diferenciação do valor do vale-transporte…

Entenda a polêmica sobre torcida única que fez STJD suspender Goiás x Corinthians

Decisão se dá após Justiça só liberar presença de torcedores da casa

TJ nega liminar a Claudinho da Geladeira sobre cassação

Mérito do recurso impetrado pelo ex-prefeito de Rio Grande da Serra ainda…

AD São Caetano desocupa imóvel após determinação judicial

Prefeitura tentava a reintegração desde 2009; governo não informou que destinação dará…