Mensagens apontam que Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas, diz Folha  

Jornal Folha de São Paulo  diz ter acesso a 6 gigabytes de material digital com os diálogos entre de auxiliares diretos do ministro do STF

Mensagens apontam que Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas, diz Folha. Foto: Agência Brasil

Reportagens do jornal Folha de S. Paulo publicadas na noite de terça-feira (13/08) e na manhã desta quarta (14/08) trazem diálogos de auxiliares diretos de Alexandre de Moraes segundo os quais o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)  encomendaria relatórios à unidade de combate à desinformação do TSE para que embasassem decisões da Corte sobre o bloqueio de contas em redes sociais e a aplicação de multas e outras sanções aos envolvidos com determinadas publicações.

Segundo o jornal, que diz ter acesso a 6 gigabytes de material digital, os diálogos foram travados pelo WhatsApp entre o desembargador Airton Vieira, juiz auxiliar do gabinete, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, antes das eleições de 2022, quando Moraes era presidente do TSE.

Tais relatórios foram utilizados para dar suporte a decisões de Mores no chamado inquérito das fake news, aberto de ofício pelo Supremo, e que tem como objeto ataques e ameaças virtuais aos ministros da Corte. Os alvos dessas decisões foram apoiadores do então candidato à reeleição Jair Bolsonaro. Nos despachos, contudo, não consta a informação de que tais relatórios teriam sido produzidos a pedido do próprio ministro.

As mensagens mostram, conforme o texto, que Airton Vieira pedia informalmente ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Tais documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.

Eex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro (de terno), e Airton Vieira, juiz instrutor de Alexandre de Moraes no STF. Foto: Reprodução

Vinte casos

Os diálogos teriam revelado ao menos 20 casos em que o gabinete de Alexandre de Moraes teria pedido de maneira extraoficial a produção de relatórios pelo TSE.

Segundo a Folha de São Paulo, parte desses documentos teria sido usada por Alexandre de Moraes para embasar medidas criminais contra bolsonaristas, como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento à Polícia Federal.

Entre os casos citados pela Folha estão o do jornalista Rodrigo Constantino e do comentarista Paulo Figueiredo, ambos apoiadores de Jair Bolsonaro. À época, os dois entraram na mira do ministro do Supremo porque fizeram críticas em suas redes sociais sobre a “lisura da eleição”, além de questionarem a atuação de ministros do STF.

Filhos de Bolsonaro

De acordo com a Folha de São Paulo, em 6 de outubro de 2022 Airton Vieira mandou uma mensagem com um pedido de monitoramento feito diretamente por Moraes. “Boa noite, Eduardo! Tudo bem?! O Ministro pediu para verificar, o mais rápido possível, as redes sociais dos Deputados bolsonaristas (os nomes envio abaixo), ver se estão ofendendo Ministros do STF, TSE, divulgando ‘fake news’, etc., para fins de multa. Ele tem bastante pressa…Obrigado.”

Segundo reportagem, a lista enviada na mensagem seguinte elenca os seguintes nomes: Bia Kicis, Carla Zambelli, Eduardo Bolsonaro, Major Vitor Hugo, Marco Feliciano, Junio Amaral, Filipe Barros (todos do PL), Otoni de Paula (MDB) e Daniel Silveira (então no PTB).

Outro lado

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes alegou nesta terça-feira que foram oficiais e regulares todos os procedimentos realizados para requisitar informações ao Tribunal Superior Eleitoral no âmbito dos inquéritos que investigam a disseminação de fake news e a atuação de milícias digitais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A declaração foi divulgada após o jornal Folha de S.Paulo publicar uma a reportagem na qual diz que Moraes usou “formas não oficiais” para determinar a produção de informações para investigar aliados de Bolsonaro durante as eleições de 2022, período em que o ministro foi presidente do TSE.

Segundo o gabinete de Moraes, o TSE tem poder de polícia e pode realizar as pesquisas.

“O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às Instituições”, diz trecho da nota.

O ministro também esclareceu, por meio do gabinete, que os relatórios apenas descreviam postagens ilícitas nas redes sociais e eram enviadas para investigações da Polícia Federal.

“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”, conclui a nota.