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STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva em S.Bernardo

Tese julgada pelo Supremo Tribunal Federal deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes

STF julga licença-maternidade a mãe não gestante em união homoafetiva em S.Bernardo

Supremo Tribunal Federal julgará nesta quarta-feira um caso que pode mudar as regras para a licença-maternidade

Lula indica Flávio Dino como próximo ministro do STF

Presidente também deve indicar o nome de Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da República

PGR diz a STF que morador de rua foi preso por engano em 8 de janeiro

Geraldo Filipe da Silva estava preso há dez meses e foi solto nesta sexta-feira; Moraes Moraes e determinou a aplicação de diversas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica

Saiba tudo sobre a PEC que limita decisões individuais de ministros do STF

Texto aprovado por ampla maioria do Senado agora vai para votação na Câmara dos Deputados

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Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes que totalizam 17 anos de prisão

Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STF

Decisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtual

STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor público

Pagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociação

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Ex-prefeito de Ribeirão Pires foi afastado do cargo no ano passado e, por isso, cidade teve nova eleição em dezembro 

Moraes pede vista e suspende análise de contribuição sindical

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido

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