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TSE nega recurso de Fabio Palacio contra Seraphim, vice de Auricchio
Ministro Luís Felipe Salomão solicitou o arquivamento do pedido de Palacio por perda de objeto já que a eleição ocorreu em 15 de novembro
TRE-SP rejeita recurso de Auricchio e prefeito vai recorrer ao TSE
Prefeito de São Caetano foi reeleito em 15 de novembro e precisa do recurso em terceira instância para ser diplomado em dezembro, pois caso contrário haverá novas eleições
TSE libera realização de live com artista para arrecadar recursos para campanha
Maioria considerou que Justiça Eleitoral não pode fazer censura prévia de evento que ainda não ocorreu. Decisão foi tomada em pedido de Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata à Prefeitura da capital gaúcha
TSE: inelegibilidade que vence em outubro não pode ser prorrogada
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade
Apesar de Vaguinho negociar candidatura, especialista não acredita nessa possibilidade
Político tentará reverter inegibilidade na Justiça Eleitoral com base em uma sentença favorável a uma vereadora no Estado de Goiás, mas jurista Arthur Rollo avalia que ele terá de cumprir pena até 2024
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições deste ano
Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos
TRE nega recurso para Auricchio e seu vice, mas ambos se mantêm no cargo
Defesa do prefeito de São Caetano entrará com recurso no TSE contra a decisão em segunda instância
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo...
TSE rejeita por unanimidade recurso de Orosco, que segue sem mandato
Votos para deputado federal, um total de 30 mil, foram considerados nulos
TSE permite uso de camiseta de candidatos neste domingo de eleição
No entanto, não pode haver aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado
TSE barra candidatura de Lula a presidente nas eleições deste ano
Por 6 votos a 1, ministros entendem que petista não pode concorrer por estar enquadrado na Lei do Ficha Limpa