16 de abril de 2021

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TSE nega recurso de Fabio Palacio contra Seraphim, vice de Auricchio

Ministro Luís Felipe Salomão solicitou o arquivamento do pedido de Palacio por perda de objeto já que a eleição ocorreu em 15 de novembro

TRE-SP rejeita recurso de Auricchio e prefeito vai recorrer ao TSE

Prefeito de São Caetano foi reeleito em 15 de novembro e precisa do recurso em terceira instância para ser diplomado em dezembro, pois caso contrário haverá novas eleições

TSE libera realização de live com artista para arrecadar recursos para campanha

Maioria considerou que Justiça Eleitoral não pode fazer censura prévia de evento que ainda não ocorreu. Decisão foi tomada em pedido de Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata à Prefeitura da capital gaúcha

TSE: inelegibilidade que vence em outubro não pode ser prorrogada

Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade

Apesar de Vaguinho negociar candidatura, especialista não acredita nessa possibilidade

Político tentará reverter inegibilidade na Justiça Eleitoral com base em uma sentença favorável a uma vereadora no Estado de Goiás, mas jurista Arthur Rollo avalia que ele terá de cumprir pena até 2024

Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições deste ano

Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos

TRE nega recurso para Auricchio e seu vice, mas ambos se mantêm no cargo

Defesa do prefeito de São Caetano entrará com recurso no TSE contra a decisão em segunda instância   O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo...

TSE rejeita por unanimidade recurso de Orosco, que segue sem mandato

Votos para deputado federal, um total de 30 mil, foram considerados nulos

TSE permite uso de camiseta de candidatos neste domingo de eleição

No entanto, não pode haver aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado

TSE barra candidatura de Lula a presidente nas eleições deste ano

Por 6 votos a 1, ministros entendem que petista não pode concorrer por estar enquadrado na Lei do Ficha Limpa

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