TSE

Ministro Luís Felipe Salomão solicitou o arquivamento do pedido de Palacio por perda de objeto já que a eleição ocorreu em 15 de novembro

Prefeito de São Caetano foi reeleito em 15 de novembro e precisa do recurso em terceira instância para ser diplomado em dezembro, pois caso contrário haverá novas eleições

Maioria considerou que Justiça Eleitoral não pode fazer censura prévia de evento que ainda não ocorreu. Decisão foi tomada em pedido de Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata à Prefeitura da capital gaúcha

Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade

Político tentará reverter inegibilidade na Justiça Eleitoral com base em uma sentença favorável a uma vereadora no Estado de Goiás, mas jurista Arthur Rollo avalia que ele terá de cumprir pena até 2024

Decisão foi tomada após reunião de técnicos do tribunal com médicos

Defesa do prefeito de São Caetano entrará com recurso no TSE contra a decisão em segunda instância   O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo...

Votos para deputado federal, um total de 30 mil, foram considerados nulos

No entanto, não pode haver aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado

Por 6 votos a 1, ministros entendem que petista não pode concorrer por estar enquadrado na Lei do Ficha Limpa