Desembargador do TJ-PE também suspendeu a apreensão do passaporte do cantor sertanejo
Supremo debate constitucionalidade da matéria que tem gerado polêmica
Débora foi escolhida em lista tríplice para exercer o cargo em vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Walter Piva Rodrigues
Professora de Direito Civil da FDSBC foi escolhida em lista tríplice pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
Empresa indenizará paciente após erro de diagnóstico e tratamento de câncer inexistente; decisão é do Tribunal de Justiça do Estado…
Denúncia foi apresentada ao Tribunal de Justiça de São Paulo nesta sexta-feira após conclusão de investigação da Polícia e do…
Mérito do recurso impetrado pelo ex-prefeito de Rio Grande da Serra ainda será julgado na Corte
De forma unânime, vereadores da cidade aprovaram homenagem após deputada estadual conseguir a instalação de Vara de Violência Doméstica e…
Remoção pode ser feita desde que não tenha uso de força policial e famílias precisam ser assistidas
Escolas seguem regras de retorno gradual e protocolos sanitários; cerca de 1,7 mil unidades reabriram em 2020, sem casos de…
Tribunal de Justiça aprovou termo da venda e execução do projeto de edificação que permite instalação do supermercado em terreno…
Arthur Rollo acredita que consegue reverter decisão por meio de recurso para que vereador de Mauá dispute eleições