Tag: Tribunal de Justiça

TJ-SP mantém afastamento do prefeito de São Bernardo

Tribunal de Justiça reforça necessidade de afastamento da função pública devido a…

Gislayne Jacinto

Justiça determina manutenção de salário de vereadores afastados em São Bernardo

TJ-SP responde ofício da Câmara e mantém vencimentos-base de Danilo Lima e…

Gislayne Jacinto

Tribunal de Justiça de Pernambuco revoga prisão de Gusttavo Lima

Desembargador do TJ-PE também suspendeu a apreensão do passaporte do cantor sertanejo 

Gislayne Jacinto

Justiça de São Paulo suspende programa de escolas cívico-militares

Supremo debate constitucionalidade da matéria que tem gerado polêmica

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Docente da USCS e nova desembargadora do TJ-SP ressalta sua relação com o ABCD

Débora foi escolhida em lista tríplice para exercer o cargo em vaga…

Professora da FDSBC é nova desembargadora do TJSP

Professora de Direito Civil da FDSBC foi escolhida em lista tríplice pelo…

S.Bernardo: Convênio trata mulher sem câncer por 6 anos e indenização soma R$ 200 mil

Empresa indenizará paciente após erro de diagnóstico e tratamento de câncer inexistente;…

Gislayne Jacinto

GCM de S.Bernardo vira réu por morte de estudante e fraude processual

Denúncia foi apresentada ao Tribunal de Justiça de São Paulo nesta sexta-feira…

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TJ nega liminar a Claudinho da Geladeira sobre cassação

Mérito do recurso impetrado pelo ex-prefeito de Rio Grande da Serra ainda…

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Câmara aprova moção à Carla Morando por conquistar vara contra violência doméstica

De forma unânime, vereadores da cidade aprovaram homenagem após deputada estadual conseguir…

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TJ permite Prefeitura controlar acesso a clube invadido em S.Caetano

Remoção pode ser feita desde que não tenha uso de força policial…

Gislayne Jacinto

Estado de SP reverte decisão judicial e mantém volta às aulas presenciais para 8 de fevereiro

Escolas seguem regras de retorno gradual e protocolos sanitários; cerca de 1,7…

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