Deputado estadual e ex-prefeito alegava que Câmara cerceou seu direito de defesa durante a votação de quatro contas, mas ministro…
Votações das contas que eram o motivo do pedido de impugnação de candidatura de Atila na Justiça Eleitoral estão suspensas
Robinho ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário
Superior Tribunal de Justiça anulou processo de primeira instância que havia o condenado por ofensas a ex-colegas de farda
Justiça avalia que simulação do uso de arma de fogo durante o crime configura grave ameaça porque é suficiente para…
Prefeito Orlando Morando reforça defesa da Guarda Civil Municipal como força de segurança
Na primeira prisão do prefeito de Mauá, em maio, ele também teve pedido negado pelo mesmo órgão
Advogado publicou nas redes sociais do prefeito nota oficial em reafirma ter sido uma prisão arbitrária
O filho do ex-parlamentar também será solto; ambos são acusados de tentativa de homicídio contra um empresário
Situação do prefeito de Mauá se agrava a cada recurso negado pela Justiça
Medida ocorre depois que TRF-3 negou retorno do prefeito ao comando do Paço de Mauá
STJ negou nesta segunda-feira (02/07) pedido de reconsideração de Mário de Abreu sobre pedido de prisão; parlamentar é considerado foragido…