STJ suspende afastamento e Danilo Lima retorna à presidência da Câmara de São Bernardo
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca acata habeas corpus e vereador do Podemos…
STJ revoga afastamento do vereador de São Bernardo Ary de Oliveira
Vereador celebra a decisão em declaração exclusiva ao ABCD Jornal: "Volto aqui…
Faculdade de Direito de SBC fará Aula Magna com Ministro Paulo Dias de Moura, do STJ
Estudantes da Pós-Graduação participam de debate sobre “Capitalismo Humanista”; Ministro receberá, no…
STJ revoga decisão que dava efeito suspensivo às votações das contas de Atila
Deputado estadual e ex-prefeito alegava que Câmara cerceou seu direito de defesa…
Decisão de STJ garante Atila nas urnas em eleição pela Prefeitura de Mauá
Votações das contas que eram o motivo do pedido de impugnação de…
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Robinho ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de…
Sargento Simões se livra de ficar inelegível após decisão do STJ
Superior Tribunal de Justiça anulou processo de primeira instância que havia o…
Simulacro no roubo gera grave ameaça, decide Superior Tribunal de Justiça
Justiça avalia que simulação do uso de arma de fogo durante o…
Orlando Morando repudia decisão do STJ que restringe atuação de GCMs
Prefeito Orlando Morando reforça defesa da Guarda Civil Municipal como força de…
STJ nega habeas corpus a Atila, mas defesa aposta em soltura pelo STF
Na primeira prisão do prefeito de Mauá, em maio, ele também teve…
Defesa de Atila entra com pedido de habeas corpus no STJ nesta segunda
Advogado publicou nas redes sociais do prefeito nota oficial em reafirma ter…
STJ concede liberdade a ex-vereador de Diadema Maninho
O filho do ex-parlamentar também será solto; ambos são acusados de tentativa…