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STJ

STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil

Robinho ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário

Sargento Simões se livra de ficar inelegível após decisão do STJ

Superior Tribunal de Justiça anulou processo de primeira instância que havia o condenado por ofensas a ex-colegas de farda

Simulacro no roubo gera grave ameaça, decide Superior Tribunal de Justiça

Justiça avalia que simulação do uso de arma de fogo durante o crime configura grave ameaça porque é suficiente para intimidar a vítima; pena fica mais dura

Orlando Morando repudia decisão do STJ que restringe atuação de GCMs

Prefeito Orlando Morando reforça defesa da Guarda Civil Municipal como força de segurança

STJ nega habeas corpus a Atila, mas defesa aposta em soltura pelo STF

Na primeira prisão do prefeito de Mauá, em maio, ele também teve pedido negado pelo mesmo órgão

Defesa de Atila entra com pedido de habeas corpus no STJ nesta segunda

Advogado publicou nas redes sociais do prefeito nota oficial em reafirma ter sido uma prisão arbitrária

STJ concede liberdade a ex-vereador de Diadema Maninho

O filho do ex-parlamentar também será solto; ambos são acusados de tentativa de homicídio contra um empresário

Depois do TRF-3, agora o STJ nega liminar para Atila voltar ao cargo

Situação do prefeito de Mauá se agrava a cada recurso negado pela Justiça

Defesa de Atila entra com mais um recurso no STJ para prefeito voltar ao cargo

Medida ocorre depois que TRF-3 negou retorno do prefeito ao comando do Paço de Mauá

Vereador do PSDB de São Bernardo coleciona mais uma derrota na Justiça

STJ negou nesta segunda-feira (02/07) pedido de reconsideração de Mário de Abreu sobre pedido de prisão; parlamentar é considerado foragido pelo MP

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