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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Redação -
Robinho ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário
Sargento Simões se livra de ficar inelegível após decisão do STJ
Superior Tribunal de Justiça anulou processo de primeira instância que havia o condenado por ofensas a ex-colegas de farda
Simulacro no roubo gera grave ameaça, decide Superior Tribunal de Justiça
Justiça avalia que simulação do uso de arma de fogo durante o crime configura grave ameaça porque é suficiente para intimidar a vítima; pena fica mais dura
Orlando Morando repudia decisão do STJ que restringe atuação de GCMs
Prefeito Orlando Morando reforça defesa da Guarda Civil Municipal como força de segurança
STJ nega habeas corpus a Atila, mas defesa aposta em soltura pelo STF
Na primeira prisão do prefeito de Mauá, em maio, ele também teve pedido negado pelo mesmo órgão
Defesa de Atila entra com pedido de habeas corpus no STJ nesta segunda
Advogado publicou nas redes sociais do prefeito nota oficial em reafirma ter sido uma prisão arbitrária
STJ concede liberdade a ex-vereador de Diadema Maninho
O filho do ex-parlamentar também será solto; ambos são acusados de tentativa de homicídio contra um empresário
Depois do TRF-3, agora o STJ nega liminar para Atila voltar ao cargo
Situação do prefeito de Mauá se agrava a cada recurso negado pela Justiça
Defesa de Atila entra com mais um recurso no STJ para prefeito voltar ao cargo
Medida ocorre depois que TRF-3 negou retorno do prefeito ao comando do Paço de Mauá
Vereador do PSDB de São Bernardo coleciona mais uma derrota na Justiça
STJ negou nesta segunda-feira (02/07) pedido de reconsideração de Mário de Abreu sobre pedido de prisão; parlamentar é considerado foragido pelo MP