STJ revoga decisão que dava efeito suspensivo às votações das contas de Atila
Deputado estadual e ex-prefeito alegava que Câmara cerceou seu direito de defesa…
Decisão de STJ garante Atila nas urnas em eleição pela Prefeitura de Mauá
Votações das contas que eram o motivo do pedido de impugnação de…
STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Robinho ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de…
Sargento Simões se livra de ficar inelegível após decisão do STJ
Superior Tribunal de Justiça anulou processo de primeira instância que havia o…
Simulacro no roubo gera grave ameaça, decide Superior Tribunal de Justiça
Justiça avalia que simulação do uso de arma de fogo durante o…
Orlando Morando repudia decisão do STJ que restringe atuação de GCMs
Prefeito Orlando Morando reforça defesa da Guarda Civil Municipal como força de…
STJ nega habeas corpus a Atila, mas defesa aposta em soltura pelo STF
Na primeira prisão do prefeito de Mauá, em maio, ele também teve…
Defesa de Atila entra com pedido de habeas corpus no STJ nesta segunda
Advogado publicou nas redes sociais do prefeito nota oficial em reafirma ter…
STJ concede liberdade a ex-vereador de Diadema Maninho
O filho do ex-parlamentar também será solto; ambos são acusados de tentativa…
Depois do TRF-3, agora o STJ nega liminar para Atila voltar ao cargo
Situação do prefeito de Mauá se agrava a cada recurso negado pela…
Defesa de Atila entra com mais um recurso no STJ para prefeito voltar ao cargo
Medida ocorre depois que TRF-3 negou retorno do prefeito ao comando do…
Vereador do PSDB de São Bernardo coleciona mais uma derrota na Justiça
STJ negou nesta segunda-feira (02/07) pedido de reconsideração de Mário de Abreu…