Tag: STF

Protestos e bloqueios aumentam pelo País e STF determina liberação de vias

No ABCD, houve interdições na Rodovia Anchieta e no Rodoanel; manifestantes prometem…

Gislayne Jacinto

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

Caso foi julgado no plenário virtual e pensionistas poderão mover ações para…

Gislayne Jacinto

Prefeitos do ABCD apoiam atuação das GCMs com poder de polícia

Assembleia do Consórcio ABC também recebeu diretor do Procon-SP e coordenador estadual…

Gislayne Jacinto

Fundação do ABC derruba no STF decisão que bloqueava R$ 7 milhões

Julgada procedente, Reclamação do Departamento Jurídico da FUABC ratifica que verbas públicas…

Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira

Parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão

Gislayne Jacinto

Fundador do Telegram pede desculpas ao STF após bloqueio da rede

Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira o bloqueio do aplicativo no Brasil

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina

Gislayne Jacinto

Maioria do STF confirma liminar que garante 2ª dose ao Estado de SP

Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar

Gislayne Jacinto

 Fux diz que o STF não aceitará ameaças à sua independência

Procurador-geral da República defendeu o diálogo como caminho para paz

Bolsonaro critica Moraes e avisa que não cumprirá decisões do ministro do STF

Em discurso na avenida Paulista, presidente fez discurso e atacou sistema eleitoral  

Gislayne Jacinto