STF atende pedido do Estado para habilitação de 3.258 leitos pela União
Ministra Rosa Weber deferiu liminar em ação ajuizada pela PGE em meio…
Supremo mantém proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h
Decisão foi do presidente do STF, ministro Luiz Fux
STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19
Para dez ministros, medidas restritivas são necessárias porque saúde coletiva não pode…
STF nega liminar para Kiko e situação se complica nesta eleição
Tucano tenta reverter quadro desfavorável em todas as instâncias judiciais, mas tem…
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
Ministro do STF rejeita pedido para apreender celular de Bolsonaro
Pedido tinha sido feito por partidos de oposição
Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
Posse de Alexandre Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira
Placar contra volta de Atila ao comando da Prefeitura está 1 a 1
Ministro Gilmar Mendes votou a favor do prefeito de Mauá e Edson…
Defesa pede ao STF para adiar julgamento sobre volta de Atila
Advogado Daniel Bialski diz que precisa reforçar razões para manter liminar
Volta de Atila ao cargo é questionado pelo MP e STF julgar recurso dia 10
Retorno do prefeito ao comando do Paço de Mauá foi garantido pelo…
São Bernardo obtém aval do STF para reforma da Previdência
Ministro Dias Toffoli, derrubou liminar que suspendia aplicação da reforma pedida pelo…
Homem que furtou R$ 29,15 em restaurante de Mauá é absolvido por Gilmar Mendes
Réu havia sido condenado por subtrair de estabelecimento quatro garrafas e R$…