Tag: STF

STF posterga decisão sobre fator de correção monetária do FGTS

São mais de 70 milhões de trabalhadores na expectativa, que podem, por…

Auricchio diz que vai até a última instância da Justiça para assegurar posse

Caso de indeferimento de registro de candidatura está no TSE, mas prefeito…

Milhares de simpatizantes de Bolsonaro promovem atos pró-governo

Manifestantes exibiram faixas contra o Supremo Tribunal Federal e em defesa do…

STF atende pedido do Estado para habilitação de 3.258 leitos pela União

Ministra Rosa Weber deferiu liminar em ação ajuizada pela PGE em meio…

Supremo mantém proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h

 Decisão foi do presidente do STF, ministro Luiz Fux

STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19

Para dez ministros, medidas restritivas são necessárias porque saúde coletiva não pode…

STF nega liminar para Kiko e situação se complica nesta eleição

Tucano tenta reverter quadro desfavorável em todas as instâncias judiciais, mas tem…

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

Ministro do STF rejeita pedido para apreender celular de Bolsonaro

Pedido tinha sido feito por partidos de oposição

Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

Posse de Alexandre Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira

Placar contra volta de Atila ao comando da Prefeitura está 1 a 1

Ministro Gilmar Mendes votou a favor do prefeito de Mauá e Edson…

Defesa pede ao STF para adiar julgamento sobre volta de Atila

Advogado Daniel Bialski diz que precisa reforçar razões para manter liminar