Tag: STF

Supremo mantém proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h

 Decisão foi do presidente do STF, ministro Luiz Fux

STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19

Para dez ministros, medidas restritivas são necessárias porque saúde coletiva não pode…

STF nega liminar para Kiko e situação se complica nesta eleição

Tucano tenta reverter quadro desfavorável em todas as instâncias judiciais, mas tem…

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

Ministro do STF rejeita pedido para apreender celular de Bolsonaro

Pedido tinha sido feito por partidos de oposição

Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

Posse de Alexandre Ramagem estava marcada para a tarde desta quarta-feira

Placar contra volta de Atila ao comando da Prefeitura está 1 a 1

Ministro Gilmar Mendes votou a favor do prefeito de Mauá e Edson…

Defesa pede ao STF para adiar julgamento sobre volta de Atila

Advogado Daniel Bialski diz que precisa reforçar razões para manter liminar

Volta de Atila ao cargo é questionado pelo MP e STF julgar recurso dia 10

Retorno do prefeito ao comando do Paço de Mauá foi garantido pelo…

São Bernardo obtém aval do STF para reforma da Previdência

Ministro Dias Toffoli, derrubou liminar que suspendia aplicação da reforma pedida pelo…

Homem que furtou R$ 29,15 em restaurante de Mauá é absolvido por Gilmar Mendes

Réu havia sido condenado por subtrair  de estabelecimento quatro garrafas e R$…

Datafolha aponta que reprovação do STF só não é pior que a do Congresso

De acordo com o apontamento, a atuação do Supremo Tribunal Federal é…