Decisão do ministro STF Alexandre de Moraes foi tomada no dia 17 de fevereiro e atende a recurso da Câmara…
GCM pode atuar em ação de segurança pública, além da função de vigilância patrimonial, mas deve respeitar atribuições das polícias…
Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica por meio da Leia Maria da Penha
Governo diz que modelo de sistema de câmeras corporais atual é muito oneroso
Em 30 de agosto, Alexandre de Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil…
Jornal Folha de São Paulo diz ter acesso a 6 gigabytes de material digital com os diálogos entre de auxiliares…
Em meio às polêmicas geradas pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para…
Ação em julgamento foi protocolada em 2014 pelo PSOL
Pela alteração conduzida pelo STF, ninguém poderá ser preso portando até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para…
Orlando Morando, ao lado do filho Orlandinho, diz: Para onde querem levar nossos jovens?
Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26/05) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais em…
Alexandre de Moraes, negou recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise…