O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º) o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumprisse pena em regime domiciliar. Com a decisão, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, assim que receber alta hospitalar, prevista para ocorrer ainda hoje.
Na decisão, Moraes destacou a “total ausência dos requisitos legais” para o benefício. O ministro ressaltou que decisões anteriores já haviam negado o pedido e mencionou o histórico de “reiterados descumprimentos de medidas cautelares” e “atos concretos visando a fuga”, citando inclusive a destruição dolosa de uma tornozeleira eletrônica por parte do ex-presidente.
Argumentos da Defesa vs. Decisão Judicial
A defesa de Bolsonaro protocolou o pedido na última quarta-feira (31), sustentando que o estado de saúde do ex-presidente exigia cuidados específicos após uma série de intervenções cirúrgicas recentes. Nos últimos dias, o ex-presidente passou por procedimentos para correção de uma hérnia inguinal e tratamentos para crises persistentes de soluços.
Entretanto, Moraes refutou o argumento de agravamento do quadro clínico. Baseando-se nos laudos dos próprios médicos do ex-presidente, o ministro afirmou que houve, na verdade, uma melhora dos desconfortos após as cirurgias eletivas.
“Todas as prescrições médicas indicadas podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado”, escreveu o ministro.
Moraes lembrou que a estrutura da PF em Brasília conta com plantão médico 24 horas e que Bolsonaro tem acesso autorizado a seus médicos particulares, fisioterapeutas, medicamentos e alimentação preparada por familiares.
Histórico de Internação
Jair Bolsonaro está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 24 de dezembro. O cronograma de procedimentos incluiu:
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25 de dezembro: Cirurgia de hérnia inguinal bilateral (autorizada pelo STF).
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27 e 29 de dezembro: Bloqueios do nervo frênico para conter crises de soluços.
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30 de dezembro: Cirurgia de reforço.
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31 de dezembro: Endoscopia que constatou persistência de esofagite e gastrite.
Apesar do uso de antidepressivos e da dieta controlada relatada pela equipe médica, o boletim mais recente mantém a previsão de alta para esta quinta-feira, momento em que o ex-presidente deverá ser escoltado de volta à cela na Polícia Federal.
