Proposta foi recebida com entusiasmo pelos Guardas Civis Municipais, que compareceram em peso à Câmara
Ideia é promover acolhimento e manejo de animais resgatados em cenários críticos, como o das chuvas, matéria terá de ser…
Projeto de lei de autoria da deputada estadual Carla Morando obriga o agressor a ressarcir os custos dos serviços de…
Projeto de lei aprovado também obriga aéreas a rastrear transporte de pets; texto vai para votação no Senado
Prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, enviou à Câmara Municipal projeto de lei que autoriza a recomposição…
Além de definir regras para a venda, utilizando a embalagem original ou alguma outra fornecida pelo comprador, o Projeto de…
Projeto obriga o agressor a ressarcir os custos dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às vítimas de…
Valores a serem ressarcidos ao Estado serão previstos nos procedimentos da tabela SUS e apurados pela Secretaria Estadual de Saúde
Segundo o chefe do Executivo, a concessão de 12 parcelas de abono é mais uma forma de valorizar o magistério…
No período integral os alunos terão a oportunidade de desenvolver diferentes atividades complementares ao currículo regular
Confusão interrompe votação na Assembleia Legislativa de SP do projeto do governador Tarcísio nesta quarta-feira
Câmara de Rio Grande da Serra aprovou projeto de lei para transporte gratuito na cidade; mas prefeita tem de sancionar…