Tag: projeto de lei

Projeto aprovado em São Bernardo incorpora gratificação de risco de vida e eleva salário dos GCMs

Proposta do Executivo, aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, garante pagamento integrado aos…

Gislayne Jacinto

Câmara aprova urgência para projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto

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Câmara de SBC aprova criação de 115 bolsas de estudo 100% gratuitas na Faculdade de Direito

Com critérios socioeconômicos, iniciativa compreende cursos de graduação, pós e mestrado; gestão…

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São Bernardo terá faculdade gratuita, anuncia prefeito Marcelo Lima

Proposta foi encaminhada à Câmara de Vereadores e, se aprovada, garantirá ensino…

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Cabo Ângelo apresenta projeto para renomear GCM para Polícia Municipal em Diadema

Proposta foi recebida com entusiasmo pelos Guardas Civis Municipais, que compareceram em…

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Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres

Ideia é promover acolhimento e manejo de animais resgatados em cenários críticos,…

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Avança na Alesp projeto que obriga agressor pagar serviço de saúde prestados à vítima

Projeto de lei de autoria da deputada estadual Carla Morando obriga o…

Transporte de pets em cabine de aeronaves é aprovado por deputados

Projeto de lei aprovado também obriga aéreas a rastrear transporte de pets;…

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Auricchio envia à Câmara projeto de reajuste salarial de 4,5% para servidores

Prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, enviou à Câmara…

Marangoni propõe projeto que prevê regras para a venda de cosméticos em refil

Além de definir regras para a venda, utilizando a embalagem original ou…

CCJR recebe Projeto da deputada Carla Morando sobre violência doméstica

Projeto obriga o agressor a ressarcir os custos dos serviços prestados pelo…