Tag: projeto de lei

‘O governo não quer paz’, diz Paulinho da Força após Lula vetar redução de penas a Bolsonaro e aliados

Relator da proposta, deputado acusou o presidente de desconsiderar a construção coletiva…

Gislayne Jacinto

Lula veta integralmente ‘PL da Dosimetria’ que reduziria penas de condenados pelo 8 de janeiro

Decisão barra proposta que beneficiava Bolsonaro e envolvidos em atos de 8…

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Alesp aprova projeto do governador Tarcísio para o fim do IPVA para motos populares

Motos de até 180 cilindradas ficaram isentas do pagamento do IPVA; isenção…

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Senado aprova PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro e aliados

Ex-presidente da República Jair Bolsonaro, condenado pelo STF a uma pena de…

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Tite Campanella envia à Câmara projeto que garante abono de até R$ 1.100 a educadores

Medida vai contemplar cerca de 4.000 servidores da Secretaria de Educação, que…

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Projeto aprovado em São Bernardo incorpora gratificação de risco de vida e eleva salário dos GCMs

Proposta do Executivo, aprovada por unanimidade nesta quarta-feira, garante pagamento integrado aos…

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Câmara aprova urgência para projeto de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto

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Câmara de SBC aprova criação de 115 bolsas de estudo 100% gratuitas na Faculdade de Direito

Com critérios socioeconômicos, iniciativa compreende cursos de graduação, pós e mestrado; gestão…

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São Bernardo terá faculdade gratuita, anuncia prefeito Marcelo Lima

Proposta foi encaminhada à Câmara de Vereadores e, se aprovada, garantirá ensino…

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Cabo Ângelo apresenta projeto para renomear GCM para Polícia Municipal em Diadema

Proposta foi recebida com entusiasmo pelos Guardas Civis Municipais, que compareceram em…

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Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres

Ideia é promover acolhimento e manejo de animais resgatados em cenários críticos,…

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