Tag: projeto de lei

São Bernardo terá faculdade gratuita, anuncia prefeito Marcelo Lima

Proposta foi encaminhada à Câmara de Vereadores e, se aprovada, garantirá ensino…

Cabo Ângelo apresenta projeto para renomear GCM para Polícia Municipal em Diadema

Proposta foi recebida com entusiasmo pelos Guardas Civis Municipais, que compareceram em…

Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres

Ideia é promover acolhimento e manejo de animais resgatados em cenários críticos,…

Avança na Alesp projeto que obriga agressor pagar serviço de saúde prestados à vítima

Projeto de lei de autoria da deputada estadual Carla Morando obriga o…

Transporte de pets em cabine de aeronaves é aprovado por deputados

Projeto de lei aprovado também obriga aéreas a rastrear transporte de pets;…

Auricchio envia à Câmara projeto de reajuste salarial de 4,5% para servidores

Prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, enviou à Câmara…

Marangoni propõe projeto que prevê regras para a venda de cosméticos em refil

Além de definir regras para a venda, utilizando a embalagem original ou…

CCJR recebe Projeto da deputada Carla Morando sobre violência doméstica

Projeto obriga o agressor a ressarcir os custos dos serviços prestados pelo…

Projeto de Carla Morando prevê que agressor pague serviço de saúde prestado à vítima

Valores a serem ressarcidos ao Estado serão previstos nos procedimentos da tabela…

Auricchio envia à Câmara projeto que concede abono de até R$ 1.100 a educadores

Segundo o chefe do Executivo, a concessão de 12 parcelas de abono…

Aprovado projeto que implanta período integral nas escolas de São Caetano

No período integral os alunos terão a oportunidade de desenvolver diferentes atividades…

Grupo protesta contra privatização da Sabesp e PM usa gás e bomba na Alesp  

Confusão interrompe votação na Assembleia Legislativa de SP do projeto do governador…