Tag: projeto de lei

Câmara de SBC aprova criação de 115 bolsas de estudo 100% gratuitas na Faculdade de Direito

Com critérios socioeconômicos, iniciativa compreende cursos de graduação, pós e mestrado; gestão…

São Bernardo terá faculdade gratuita, anuncia prefeito Marcelo Lima

Proposta foi encaminhada à Câmara de Vereadores e, se aprovada, garantirá ensino…

Cabo Ângelo apresenta projeto para renomear GCM para Polícia Municipal em Diadema

Proposta foi recebida com entusiasmo pelos Guardas Civis Municipais, que compareceram em…

Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres

Ideia é promover acolhimento e manejo de animais resgatados em cenários críticos,…

Avança na Alesp projeto que obriga agressor pagar serviço de saúde prestados à vítima

Projeto de lei de autoria da deputada estadual Carla Morando obriga o…

Transporte de pets em cabine de aeronaves é aprovado por deputados

Projeto de lei aprovado também obriga aéreas a rastrear transporte de pets;…

Auricchio envia à Câmara projeto de reajuste salarial de 4,5% para servidores

Prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, enviou à Câmara…

Marangoni propõe projeto que prevê regras para a venda de cosméticos em refil

Além de definir regras para a venda, utilizando a embalagem original ou…

CCJR recebe Projeto da deputada Carla Morando sobre violência doméstica

Projeto obriga o agressor a ressarcir os custos dos serviços prestados pelo…

Projeto de Carla Morando prevê que agressor pague serviço de saúde prestado à vítima

Valores a serem ressarcidos ao Estado serão previstos nos procedimentos da tabela…

Aprovado projeto que implanta período integral nas escolas de São Caetano

No período integral os alunos terão a oportunidade de desenvolver diferentes atividades…