Decreto do presidente sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova legislação, para que passe valer para o início…
Projeto foi aprovado por unanimidade, em novembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e entra em vigor a partir…
Segundo a PL, o uso de dispositivos com acesso à internet será proibido para os estudantes dentro das unidades escolares…
Intenção é proibir uso de celulares nas salas de aula e também no recreio dos alunos
Medida já é vetada desde 2017 na gestão por deliberação do prefeito Orlando Morando; mas com essa lei próximos agentes…
O plenário do TSE aprovou, por unanimidade, mudança na resolução nesta quinta-feira
Em vídeo, presidente do Consórcio Intermunicipal diz que objetivo é evitar aglomerações; uso de máscaras também será mantido
Medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União
Infração acarretará aplicação de multa no valor de R$ 1mil, sendo que o montante dobra na reincidência e quadruplicada a…
Durante esse período, legislação somente permite o encarceramento em três situações, sendo uma delas no caso de flagrante delito
Organizadores são contra fechamento dos estabelecimentos comerciais
Medida foi tomada nesta sexta-feira para fortalecer ações de combate ao coronavírus na cidade