Agora é lei. Está proibido de soltar fogos de artifício com ruído em São Bernardo. “Hoje foi sancionada a lei, foi publicada, a proibição da soltura de fogos com ruídos. É proibido em São Bernardo. Aquele que não tem ruído está permitido. Ou seja, fogos silenciosos podem ser utilizados, mas os que fazem barulho alto estão proibidos”, afirmou o prefeito Marcelo Lima.
Quem descumprir a lei levará multas altas: R$ 4.300 para pessoas físicas e R$ 11.600 para pessoas jurídicas. A fiscalização ficará por conta da GCM (Guarda Civil Municipal), junto com os fiscais da Prefeitura. “Eles estarão atentos para garantir que essa norma seja cumprida”, afirmou Marcelo Lima que também reforça a importância da colaboração da população: “Conto com o teu apoio para que possa denunciar, para que a gente possa punir quem esteja fora da lei em São Bernardo.”
Em caso de reincidência dentro de 60 dias, o valor da penalidade é dobrado.
Com a nova norma, ficam permitidos apenas os chamados “fogos de vista” — aqueles que produzem efeitos visuais, mas sem estampido. A medida reforça o compromisso da gestão com a qualidade de vida das pessoas com deficiência, idosos, crianças, autistas e também com a proteção dos animais, que são os principais afetados pelo barulho excessivo.
“Essa é uma demanda histórica da população e um compromisso que assumimos com quem mais precisa de respeito e acolhimento. Não faz sentido uma cidade moderna e humana continuar permitindo práticas que colocam em risco o bem-estar de tanta gente”, destacou o prefeito Marcelo Lima.
A proposta tem como objetivo justamente garantir a segurança e bem-estar àqueles nocivamente impactados pelos fogos de artifício com ruídos. A norma será fiscalizada pela GCM (Guarda Civil Municipal), bem como por agentes do Código de Posturas da Prefeitura. Além da averiguação, a medida projeta atividades para informar a população sobre a nova legislação. “O primeiro ponto é a conscientização”, emendou o chefe do Executivo ao acrescentar que a cidade busca promover uma convivência mais tranquila e segura para todos.
