7 de maio de 2021

TAG

proibição

Eleitores não podem ser presos nem detidos desde desta terça

Durante esse período, legislação somente permite o encarceramento em três situações, sendo uma delas no caso de flagrante delito

Juiz proíbe carreata neste domingo contra fechamento do comércio em S.Caetano

Organizadores são contra fechamento dos estabelecimentos comerciais

Ribeirão Pires decreta proibição de aglomerações em espaços públicos

Medida foi tomada nesta sexta-feira para fortalecer ações de combate ao coronavírus na cidade

Lei proíbe copos e talheres de plástico em São Paulo

Legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

Publicação dos despachos do presidente da República foi feita no Diário Oficial da União desta quinta-feira

Uso de celular na cabine de votação é proibido pela Justiça Eleitoral

Infração pode resultar em processo judicial contra eleitor

Latest news