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Agora é lei: S.Bernardo proíbe prefeito, vice e secretário de usarem carros oficiais
Medida já é vetada desde 2017 na gestão por deliberação do prefeito Orlando Morando; mas com essa lei próximos agentes públicos também não poderão, independentemente do mandato
Eleitor que se recusar a entregar celular a mesário será impedido de votar
O plenário do TSE aprovou, por unanimidade, mudança na resolução nesta quinta-feira
Agora é oficial: 7 cidades do ABCD proíbem festa de Ano Novo e Carnaval
Em vídeo, presidente do Consórcio Intermunicipal diz que objetivo é evitar aglomerações; uso de máscaras também será mantido
Lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses entra em vigor
Medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União
Bailes funks não autorizados estão proibidos em Ribeirão Pires
Infração acarretará aplicação de multa no valor de R$ 1mil, sendo que o montante dobra na reincidência e quadruplicada a partir da segunda
Eleitores não podem ser presos nem detidos desde desta terça
Redação -
Durante esse período, legislação somente permite o encarceramento em três situações, sendo uma delas no caso de flagrante delito
Juiz proíbe carreata neste domingo contra fechamento do comércio em S.Caetano
Organizadores são contra fechamento dos estabelecimentos comerciais
Ribeirão Pires decreta proibição de aglomerações em espaços públicos
Medida foi tomada nesta sexta-feira para fortalecer ações de combate ao coronavírus na cidade
Lei proíbe copos e talheres de plástico em São Paulo
Redação -
Legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021
Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais
Redação -
Publicação dos despachos do presidente da República foi feita no Diário Oficial da União desta quinta-feira