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Agora é lei: S.Bernardo proíbe prefeito, vice e secretário de usarem carros oficiais

Medida já é vetada desde 2017 na gestão por deliberação do prefeito Orlando Morando; mas com essa lei próximos agentes públicos também não poderão, independentemente do mandato

Eleitor que se recusar a entregar celular a mesário será impedido de votar

O plenário do TSE aprovou, por unanimidade, mudança na resolução nesta quinta-feira

Agora é oficial: 7 cidades do ABCD proíbem festa de Ano Novo e Carnaval

Em vídeo, presidente do Consórcio Intermunicipal diz que objetivo é evitar aglomerações; uso de máscaras também será mantido

Lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses entra em vigor

Medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União

Bailes funks não autorizados estão proibidos em Ribeirão Pires

Infração acarretará aplicação de multa no valor de R$ 1mil, sendo que o montante dobra na reincidência e quadruplicada a partir da segunda

Eleitores não podem ser presos nem detidos desde desta terça

Durante esse período, legislação somente permite o encarceramento em três situações, sendo uma delas no caso de flagrante delito

Juiz proíbe carreata neste domingo contra fechamento do comércio em S.Caetano

Organizadores são contra fechamento dos estabelecimentos comerciais

Ribeirão Pires decreta proibição de aglomerações em espaços públicos

Medida foi tomada nesta sexta-feira para fortalecer ações de combate ao coronavírus na cidade

Lei proíbe copos e talheres de plástico em São Paulo

Legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

Publicação dos despachos do presidente da República foi feita no Diário Oficial da União desta quinta-feira

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