Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escolas
Decreto do presidente sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova…
Governador Tarcísio de Freitas sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas
Projeto foi aprovado por unanimidade, em novembro, na Assembleia Legislativa de São…
PL para proibição de celulares nas escolas é aprovado na Alesp
Segundo a PL, o uso de dispositivos com acesso à internet será…
Celulares podem ser proibidos em escolas; governo Lula prepara projeto
Intenção é proibir uso de celulares nas salas de aula e também…
Agora é lei: S.Bernardo proíbe prefeito, vice e secretário de usarem carros oficiais
Medida já é vetada desde 2017 na gestão por deliberação do prefeito…
Eleitor que se recusar a entregar celular a mesário será impedido de votar
O plenário do TSE aprovou, por unanimidade, mudança na resolução nesta quinta-feira
Agora é oficial: 7 cidades do ABCD proíbem festa de Ano Novo e Carnaval
Em vídeo, presidente do Consórcio Intermunicipal diz que objetivo é evitar aglomerações;…
Lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses entra em vigor
Medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada nesta quinta-feira no Diário…
Bailes funks não autorizados estão proibidos em Ribeirão Pires
Infração acarretará aplicação de multa no valor de R$ 1mil, sendo que…
Eleitores não podem ser presos nem detidos desde desta terça
Durante esse período, legislação somente permite o encarceramento em três situações, sendo…
Juiz proíbe carreata neste domingo contra fechamento do comércio em S.Caetano
Organizadores são contra fechamento dos estabelecimentos comerciais
Ribeirão Pires decreta proibição de aglomerações em espaços públicos
Medida foi tomada nesta sexta-feira para fortalecer ações de combate ao coronavírus…