Agora é lei: São Bernardo proíbe fogos com ruído e multas vão de R$ 4.300 a R$ 11.600
Fiscalização dos fogos de artifício ficará por conta da GCM (Guarda Civil…
Deputado Altair Moraes quer proibir atendimento a bebê reborn nos serviços públicos
Deputado reforça que é legítimo que o Estado ofereça suporte psicológico e…
Bebê reborn: polêmica chega às Câmaras de Sto.André e S.Bernardo para proibir ‘fura fila’
Vereadores Carlos Ferreira e Renan Queiroz fizeram projetos que tratam da proibição…
Pastor mirim é proibido de pregar e usar redes sociais; pais também podem ser afastados do filho
Conselho Tutelar e Ministério Público alegam à família que tomar a decisão…
Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escolas
Decreto do presidente sairá em até 30 dias, vai regulamentar a nova…
Governador Tarcísio de Freitas sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas
Projeto foi aprovado por unanimidade, em novembro, na Assembleia Legislativa de São…
PL para proibição de celulares nas escolas é aprovado na Alesp
Segundo a PL, o uso de dispositivos com acesso à internet será…
Celulares podem ser proibidos em escolas; governo Lula prepara projeto
Intenção é proibir uso de celulares nas salas de aula e também…
Agora é lei: S.Bernardo proíbe prefeito, vice e secretário de usarem carros oficiais
Medida já é vetada desde 2017 na gestão por deliberação do prefeito…
Eleitor que se recusar a entregar celular a mesário será impedido de votar
O plenário do TSE aprovou, por unanimidade, mudança na resolução nesta quinta-feira
Agora é oficial: 7 cidades do ABCD proíbem festa de Ano Novo e Carnaval
Em vídeo, presidente do Consórcio Intermunicipal diz que objetivo é evitar aglomerações;…
Lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses entra em vigor
Medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada nesta quinta-feira no Diário…