Tag: liminar

Tribunal de Justiça barra um dos pedidos de impeachment contra Atila

Denúncia que trata da quebra do decoro foi impedida de ser votada…

Ministro Gilmar Mendes dá liminar e mantém Atila como prefeito

Havia questionamentos de que após a prisão, o chefe do executivo deveria…

Justiça nega liminar a Atila e processos de impeachment continuam

Juiz manda arquivar processo e diz que Câmara é que tem competência…

Gilmar Mendes manda soltar prefeito de Mauá pela segunda vez

 Atila Jacomussi está preso deste 13 de dezembro sob acusação de recebimento…

Justiça suspende um dos pedidos de impeachment de Atila

 Juiz definiu que prazo sobre apresentação de defesa do prefeito só passará…

Justiça manda soltar vereadora de Santo André Elian Santana

Parlamentar foi presa em 26 de novembro acusada de fraudar aposentadorias do…

Justiça acata liminar de S.Bernardo sobre supersalários

PEC elevaria teto salarial do serviço público no Estado de R$ 21.631,05…

PGR pede revogação de liminar que autorizou Atila retornar ao Paço

Para a Procuradoria Geral da República , os supostos crimes cometidos pelo…

Depois de 4 meses afastado, Atila volta ao comando da Prefeitura de Mauá

 Prefeito tomou posse no fim da tarde desta quarta-feira, mas não quis…

Gilmar Mendes concede liminar e Atila volta ao cargo de prefeito em Mauá

Paço estava sendo comandado pela vice Alaíde Damo desde que chefe do…

Justiça concede liminar contra Carla Morando e Fábio Palácio

 Representação foi impetrada por Thiago Auricchio, filho do prefeito de São Caetano

Depois do TRF-3, agora o STJ nega liminar para Atila voltar ao cargo

Situação do prefeito de Mauá se agrava a cada recurso negado pela…