Tag: lei

Doria sanciona lei que garante cesárea na rede pública

 Opção é válida a partir da 39ª semana de gestação; legislação também…

S.Bernardo projeta recuperar cerca de R$ 6 milhões de dívidas do ITBI

Lei que reduz temporariamente alíquota de 2,5% para 1,5% é apresentada a…

 Em S.Bernardo, reajuste aos funcionários da Faculdade de Direito pode chegar a 30%

Sanção da lei aconteceu nesta quarta-feira (03/07) e foi feita pelo prefeito…

Lei que propõe táxis adaptados em S.Bernardo é aprovada

 Texto foi proposto pelo prefeito Orlando Morando e tem objetivo de conceder…

Gislayne Jacinto

Sto.André sanciona lei que autoriza uso de drones para segurança

Secretário Edson Sardano diz que ferramenta pode ser utilizada em eventos, parques…

Gislayne Jacinto

Sto.André agora tem Plano de Cultura e aguarda liberação R$ 30 milhões da Caixa

Projeto conta com ações para os próximos 10 anos e entra em…

Gislayne Jacinto

Diadema tem nova lei de publicidade e faixas e placas irregulares serão removidas

 Prefeitura quer combater poluição visual; neste momento a cidade não vai multar,…

Gislayne Jacinto

Governo de SP regulamenta transporte de animais domésticos no Metrô, CPTM e EMTU

 Projeto de Lei foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira…

Gislayne Jacinto

Vereador acusa S.Caetano de descumprir lei de fogos de artifícios e move ação

Gastos podem chegar a R$ 570 mil conforme edital, mas Prefeitura afirma…

Gislayne Jacinto