Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura
Veto do Presidente foi publicado na edição desta quarta-feira, do Diário Oficial…
Ribeirão Pires reconhece por lei trabalho de artistas de rua
Projeto de autoria do legislativo permite manifestações culturais em espaços públicos, como…
Começa a valer em Santos lei que permite cachorros na praia
Área pet friendly é delimitada e terá uma série de regras
Quem não socorrer animal atropelado em Ribeirão Pires será multado
Lei municipal 6.675/21 já está em vigor na Estância desde a última…
Lei obriga pet shop e hospital de Sto.André comunicar maus-tratos a pets
Dra. Ana Veterinária, autora do projeto, diz que, muitas vezes, a agressão…
Lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses entra em vigor
Medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada nesta quinta-feira no Diário…
Governador sanciona Código Paulista de Defesa da Mulher
Medida de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio é inédita no país
Lei obriga motoristas a socorrer animais atropelados em Ribeirão Pires
Para entrar em vigor, o prefeito Clóvis Volpi precisa sancionar a lei…
Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
Bailes funks não autorizados estão proibidos em Ribeirão Pires
Infração acarretará aplicação de multa no valor de R$ 1mil, sendo que…
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra nesta quinta-feira;…
Doria sanciona Lei que proíbe queima e comercialização de fogos de artifício
Multa prevista pode chegar a pouco mais de R$ 11,6 mil se…