17 de maio de 2022

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Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura

Veto do Presidente foi publicado na edição desta quarta-feira, do Diário Oficial da União

Ribeirão Pires reconhece por lei trabalho de artistas de rua

Projeto de autoria do legislativo permite manifestações culturais em espaços públicos, como praças, calçadões e parques, seguindo regulamentação

Começa a valer em Santos lei que permite cachorros na praia

Área pet friendly é delimitada e terá uma série de regras

Quem não socorrer animal atropelado em Ribeirão Pires será multado

Lei municipal 6.675/21 já está em vigor na Estância desde a última quarta-feira 

Lei obriga pet shop e hospital de Sto.André comunicar maus-tratos a pets

 Dra. Ana Veterinária, autora do projeto, diz que, muitas vezes, a agressão a animais parte do próprio tutor ou de membros da família

Lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses entra em vigor

Medida sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União

Governador sanciona Código Paulista de Defesa da Mulher

Medida de autoria do deputado estadual Thiago Auricchio é inédita no país

Lei obriga motoristas a socorrer animais atropelados em Ribeirão Pires

Para entrar em vigor, o prefeito Clóvis Volpi precisa sancionar a lei aprovada na Câmara

Eleições 2022: conheça as novas regras eleitorais

Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

Bailes funks não autorizados estão proibidos em Ribeirão Pires

Infração acarretará aplicação de multa no valor de R$ 1mil, sendo que o montante dobra na reincidência e quadruplicada a partir da segunda

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