Moraes suspende aplicação da nova Lei da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro
Decisão do ministro vale até que o STF julgue a constitucionalidade da…
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria que pode reduzir pena de Bolsonaro e condenados pelo 8 de janeiro
Após Lula se recusar a assinar a medida que benefica Bolsonaro, presidente…
Para curtir o feriado do Dia do Trabalhador: lei de Julinho Fuzari garante entrada gratuita a pessoas com TEA ou deficiência em parques
Parques públicos municipais de São Bernardo abrem as portas ao público no…
São Caetano amplia política de valorização de servidores e concede vale-refeição a agentes de trânsito
Prefeitura de São Caetano publicou nesta segunda-feira (6/4) a Lei nº 6.311,…
Enterrar pets no quintal pode ser crime ambiental e nova lei em São Paulo abre alternativa legal para famílias
Norma permite que pets sejam enterrados junto aos seus tutores em jazigos…
Ribeirão Pires garante por lei que o sepultamento de pets junto às famílias desde 2024
Antes da legislação estadual, Estância já tinha legislação inédita que reconhece o…
Lei que cria programa Gás do Povo é sancionada; Saiba quem tem direito ao benefício
Inscritos no CadÚnico terão gratuidade na recarga do botijão de gás; 15…
Tarcísio sanciona Lei Bob Coveiro: pets agora podem ser sepultados em jazigos familiares
Lei foi inspirada em caso real de cão que viveu em cemitério…
Brasileirão 2026: 7 dos 20 clubes são SAFs
Sete clubes atuam como Sociedades Anônimas do Futebol (SAF) ou sob formato…
Lei que cria o Programa Conecta São Bernardo – Professor de intercâmbio internacional é sancionada
Programa beneficia educadores da rede municipal, integra política de capacitação contínua implementada…
Lei que oferece tratamento à pessoas viciadas em jogos e apostas online é sancionada
Proposta do deputado estadual Rômulo Fernandes garante atendimento nos Centros de Atendimento…
Agora é lei: Tarcísio proíbe animais acorrentados no Estado de São Paulo
Após aprovação da Alesp, lei que proíbe animais acorrentados é sancionada pelo…