TAG

lei

S.Bernardo modifica lei para desburocratizar e impulsionar novos negócios

Município obteve aprovação de medidas que ampliam as hipóteses de dispensas de cobranças de taxas para fins de liberação ou funcionamento para os negócios de baixo e médio risco

Vereador Josa desrespeita lei e coloca propagandas em árvores de Diadema

Medida é proibida e cabe multa; prefeitura diz que vai verificar faixas e tomar providências

Orlando Morando sanciona lei que unifica regime jurídico de trabalho dos servidores

Lei determina que mais de 1.000 funcionários celetistas da Prefeitura de São Bernardo passem a ser estatutários, com os mesmos direitos e deveres

Agora é lei: S.Bernardo proíbe prefeito, vice e secretário de usarem carros oficiais

Medida já é vetada desde 2017 na gestão por deliberação do prefeito Orlando Morando; mas com essa lei próximos agentes públicos também não poderão, independentemente do mandato

Lei sancionada institui pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Benefício, no valor de um salário mínimo, será paga ao conjunto de filhos que eram menores de idade na data do óbito da mãe

Projeto de Thiago Auricchio sobre acompanhante de mulheres em consultas vira lei

A partir de agora público feminino terá direito a acompanhante em consultas e exames nas redes pública e privada

Professora da FDSBC simplifica o assunto sobre a reforma tributária

Reforma Tributária objetiva simplificar o sistema de impostos no Brasil; veja as principais mudanças na vida dos brasileiros

Auricchio sanciona o Código Municipal de Defesa da Mulher

Texto é de autoria dos vereadores Thai Spinello e Matheus Gianello segue os moldes do Código Paulista de Defesa da Mulher feito pelo deputado estadual Thiago Auricchio

Agora é oficial: S.Caetano publica lei que cria Nosso Prato, 1º restaurante popular

Restaurante de R$ 1 funcionará na esquina das ruas Manoel Coelho e Conde Francisco Matarazzo, localizado no Centro

Orlando Morando cria lei para combater atos racistas

Medida, que estabelece desde proibição de acesso aos estádios até multa a torcedores e clubes foi aprovada nesta quarta-feira

Latest news