Tag: lei

Lei de Thiago Auricchio cria mês de combate à leucemia no Estado

Governador sancionou legislação que define fevereiro como o mês ao combate e…

Lei que obriga SUS a oferecer diagnóstico de câncer em 30 dias é sancionada

Novas regras foram publicadas nesta quinta-feira, no 'Diário Oficial da União' e…

Em S.Bernardo, parte dos alunos da rede não está com as vacinas em dia

Prefeito Orlando Morando sancionou lei que obriga pais a apresentarem caderneta de…

Doria sanciona lei do desembarque fora dos pontos à noite

Medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira e já está valendo

Doria sanciona lei de Carla Morando sobre campanha de vacinação

Legislação visa conscientizar pais e responsáveis sobre a importância da imunização em…

S.Bernardo sanciona Lei que concede oito imóveis municipais para a PM

Legislação atualiza a Lei Municipal 6.329/2014, outorga mais 30 anos para o…

Lei que proíbe uso do cerol apreende 2.751 pipas e 60 carretéis em S.Bernardo

Fiscalização promovida pela GCM tem atuado na prevenção contra acidentes envolvendo materiais…

Doria sanciona lei que garante cesárea na rede pública

 Opção é válida a partir da 39ª semana de gestação; legislação também…

S.Bernardo projeta recuperar cerca de R$ 6 milhões de dívidas do ITBI

Lei que reduz temporariamente alíquota de 2,5% para 1,5% é apresentada a…

 Em S.Bernardo, reajuste aos funcionários da Faculdade de Direito pode chegar a 30%

Sanção da lei aconteceu nesta quarta-feira (03/07) e foi feita pelo prefeito…

Lei que propõe táxis adaptados em S.Bernardo é aprovada

 Texto foi proposto pelo prefeito Orlando Morando e tem objetivo de conceder…

Sto.André sanciona lei que autoriza uso de drones para segurança

Secretário Edson Sardano diz que ferramenta pode ser utilizada em eventos, parques…