Diadema inicia nova campanha de travessia segura para pedestres
Lei instrui o motorista que para na faixa e deixe o pisca-alerta…
Lei proíbe copos e talheres de plástico em São Paulo
Legislação entra em vigor em 1º de janeiro de 2021
Lei em S.Caetano permite regularização de imóveis em 90 dias
Desde 13 de dezembro, quem reformou ou ampliou imóveis sem permissão da…
Nova Lei Cidade Limpa de S.Caetano aumenta altura de anúncios de 5 para 7 metros
Publicação das alterações na lei foram publicadas no diário oficial nesta quinta-feira
São Bernardo aprova Lei que regulariza imóveis da cidade
Legislação, de autoria do prefeito Orlando Morando, tem como objetivo promover legalização…
Lei de Thiago Auricchio cria mês de combate à leucemia no Estado
Governador sancionou legislação que define fevereiro como o mês ao combate e…
Lei que obriga SUS a oferecer diagnóstico de câncer em 30 dias é sancionada
Novas regras foram publicadas nesta quinta-feira, no 'Diário Oficial da União' e…
Em S.Bernardo, parte dos alunos da rede não está com as vacinas em dia
Prefeito Orlando Morando sancionou lei que obriga pais a apresentarem caderneta de…
Doria sanciona lei do desembarque fora dos pontos à noite
Medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira e já está valendo
Doria sanciona lei de Carla Morando sobre campanha de vacinação
Legislação visa conscientizar pais e responsáveis sobre a importância da imunização em…
S.Bernardo sanciona Lei que concede oito imóveis municipais para a PM
Legislação atualiza a Lei Municipal 6.329/2014, outorga mais 30 anos para o…
Lei que proíbe uso do cerol apreende 2.751 pipas e 60 carretéis em S.Bernardo
Fiscalização promovida pela GCM tem atuado na prevenção contra acidentes envolvendo materiais…