Tag: lei

Auricchio sanciona o Código Municipal de Defesa da Mulher

Texto é de autoria dos vereadores Thai Spinello e Matheus Gianello segue…

Gislayne Jacinto

Agora é oficial: S.Caetano publica lei que cria Nosso Prato, 1º restaurante popular

Restaurante de R$ 1 funcionará na esquina das ruas Manoel Coelho e…

Orlando Morando cria lei para combater atos racistas

Medida, que estabelece desde proibição de acesso aos estádios até multa a…

Thiago Auricchio luta para regulamentar lei de combate ao assédio às mulheres em bar

Na ultima semana governador sancionou essa lei do deputado estadual que prevê…

Gislayne Jacinto

Sancionado projeto de Thiago Auricchio de combate ao assédio em bar e casa noturna

Lei do deputado estadual prevê que a empresa promova, anualmente, capacitação de…

São Bernardo já tem lei para implantação de tecnologia 5G

Município está habilitado ao processo de adequação e instalação de antenas de…

Gislayne Jacinto

Tarcísio sanciona lei de deputado do ABCD sobre auxílio a mulheres em risco

Nova lei de autoria dos deputados Coronel Nishikawa, de São Bernardo, e…

Gislayne Jacinto

Tarcísio sanciona Lei para fornecimento de medicamento à base de cannabidiol

Um grupo de trabalho será criado para regulamentar a legislação

Gislayne Jacinto

Aumento de IPTU de Diadema será limitado em 30%

Prefeitura emitiu nota oficial na qual esclarece sobre o relançamento de carnês…

Gislayne Jacinto

Prestes a virar lei, programa Moeda Verde comemora 5 anos

Iniciativa que troca recicláveis por alimentos consagrou-se como a principal política pública…

São Caetano publica Plano de Carreira do Magistério no Diário Oficial

De acordo com a lei do prefeito José Auricchio Júnior, o piso…

Gislayne Jacinto

Auricchio sanciona Lei Patrulha Maria da Penha em São Caetano

Medida é voltada à proteção de mulheres em situação de violência, por…

Gislayne Jacinto