Sancionado projeto de Thiago Auricchio de combate ao assédio em bar e casa noturna
Lei do deputado estadual prevê que a empresa promova, anualmente, capacitação de…
São Bernardo já tem lei para implantação de tecnologia 5G
Município está habilitado ao processo de adequação e instalação de antenas de…
Tarcísio sanciona lei de deputado do ABCD sobre auxílio a mulheres em risco
Nova lei de autoria dos deputados Coronel Nishikawa, de São Bernardo, e…
Tarcísio sanciona Lei para fornecimento de medicamento à base de cannabidiol
Um grupo de trabalho será criado para regulamentar a legislação
Aumento de IPTU de Diadema será limitado em 30%
Prefeitura emitiu nota oficial na qual esclarece sobre o relançamento de carnês…
Prestes a virar lei, programa Moeda Verde comemora 5 anos
Iniciativa que troca recicláveis por alimentos consagrou-se como a principal política pública…
São Caetano publica Plano de Carreira do Magistério no Diário Oficial
De acordo com a lei do prefeito José Auricchio Júnior, o piso…
Auricchio sanciona Lei Patrulha Maria da Penha em São Caetano
Medida é voltada à proteção de mulheres em situação de violência, por…
Ribeirão Pires regulamenta prescrição para medicamentos à base de canabidiol
Cidade do ABCD será uma das pioneiras no Brasil a ter rede…
Após aprovação de lei, S.Caetano coloca em prática a Telemedicina
Câmara deu aval nesta terça-feira à noite para que Prefeitura institua serviço…
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura
Veto do Presidente foi publicado na edição desta quarta-feira, do Diário Oficial…
Ribeirão Pires reconhece por lei trabalho de artistas de rua
Projeto de autoria do legislativo permite manifestações culturais em espaços públicos, como…