Tag: lei

São Bernardo já tem lei para implantação de tecnologia 5G

Município está habilitado ao processo de adequação e instalação de antenas de…

Tarcísio sanciona lei de deputado do ABCD sobre auxílio a mulheres em risco

Nova lei de autoria dos deputados Coronel Nishikawa, de São Bernardo, e…

Tarcísio sanciona Lei para fornecimento de medicamento à base de cannabidiol

Um grupo de trabalho será criado para regulamentar a legislação

Aumento de IPTU de Diadema será limitado em 30%

Prefeitura emitiu nota oficial na qual esclarece sobre o relançamento de carnês…

Prestes a virar lei, programa Moeda Verde comemora 5 anos

Iniciativa que troca recicláveis por alimentos consagrou-se como a principal política pública…

São Caetano publica Plano de Carreira do Magistério no Diário Oficial

De acordo com a lei do prefeito José Auricchio Júnior, o piso…

Auricchio sanciona Lei Patrulha Maria da Penha em São Caetano

Medida é voltada à proteção de mulheres em situação de violência, por…

Ribeirão Pires regulamenta prescrição para medicamentos à base de canabidiol

Cidade do ABCD será uma das pioneiras no Brasil a ter rede…

Após aprovação de lei, S.Caetano coloca em prática a Telemedicina

Câmara deu aval nesta terça-feira à noite para que Prefeitura institua serviço…

Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura

Veto do Presidente foi publicado na edição desta quarta-feira, do Diário Oficial…

Ribeirão Pires reconhece por lei trabalho de artistas de rua

Projeto de autoria do legislativo permite manifestações culturais em espaços públicos, como…

Começa a valer em Santos lei que permite cachorros na praia

Área pet friendly é delimitada e terá uma série de regras