Tag: lei

S.Bernardo modifica lei para desburocratizar e impulsionar novos negócios

Município obteve aprovação de medidas que ampliam as hipóteses de dispensas de…

Vereador Josa desrespeita lei e coloca propagandas em árvores de Diadema

Medida é proibida e cabe multa; prefeitura diz que vai verificar faixas…

Orlando Morando sanciona lei que unifica regime jurídico de trabalho dos servidores

Lei determina que mais de 1.000 funcionários celetistas da Prefeitura de São…

Agora é lei: S.Bernardo proíbe prefeito, vice e secretário de usarem carros oficiais

Medida já é vetada desde 2017 na gestão por deliberação do prefeito…

Lei sancionada institui pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

Benefício, no valor de um salário mínimo, será paga ao conjunto de…

Projeto de Thiago Auricchio sobre acompanhante de mulheres em consultas vira lei

A partir de agora público feminino terá direito a acompanhante em consultas…

Professora da FDSBC simplifica o assunto sobre a reforma tributária

Reforma Tributária objetiva simplificar o sistema de impostos no Brasil; veja as…

Auricchio sanciona o Código Municipal de Defesa da Mulher

Texto é de autoria dos vereadores Thai Spinello e Matheus Gianello segue…

Agora é oficial: S.Caetano publica lei que cria Nosso Prato, 1º restaurante popular

Restaurante de R$ 1 funcionará na esquina das ruas Manoel Coelho e…

Orlando Morando cria lei para combater atos racistas

Medida, que estabelece desde proibição de acesso aos estádios até multa a…

Thiago Auricchio luta para regulamentar lei de combate ao assédio às mulheres em bar

Na ultima semana governador sancionou essa lei do deputado estadual que prevê…

Sancionado projeto de Thiago Auricchio de combate ao assédio em bar e casa noturna

Lei do deputado estadual prevê que a empresa promova, anualmente, capacitação de…