Tag: decisão

Juíza não acata embargos do prefeito de São Caetano, que recorre ao TRE

Auricchio conseguiu efeito suspensivo de decisão junto ao presidente do Tribunal e…

TSE: inelegibilidade que vence em outubro não pode ser prorrogada

Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas…

Justiça decide: Suzantur tem de retornar 100% das linhas e ônibus

Empresa recorre da decisão da Prefeitura de Mauá, mas terá de cumpri-la…

TJ decide pela legalidade da construção do Bem Barato em S.Bernardo  

Tribunal de Justiça aprovou termo da venda e execução do projeto de…

Justiça proíbe bares e restaurantes de Sto.André e S.Bernardo abrirem após 17h

Estabelecimentos nas suas cidades podiam funcionar até 23h30

Atila diz que tomar decisão de parar transporte público foi difícil, mas necessária

Ônibus vão parar nos sete municípios do ABC a partir do dia…

PRF volta a fiscalizar rodovias federais com radares móveis

 Equipamentos cobrem 5 mil quilômetros de estradas em todo o país

Estádio Primeiro de Maio recebe decisão do Campeonato José Rossi

 Cerca de 2.500 crianças participaram da competição; finais serão realizadas no sábado…

S.Bernardo consegue liberação da Justiça Federal para fazer Fábrica de Cultura

Prefeito anunciou nesta quinta-feira que decisão judicial permite substituição do projeto do…

Justiça determina suspensão de Festival do Chocolate, mas Ribeirão recorre

Prefeitura alega que já entregou todos os documentos ao Corpo de Bombeiros…

Baetão recebe decisão da Copa São Bernardo de Futebol Amador neste domingo

 Final entre Família Central (Jardim Nazaré) e Bola+1 (Vila São Pedro) acontece…

Com nova decisão do STF, Atila ganha força para questionar impeachment

Supremo Tribunal Federal considerou transitado e julgado em que prefeito de Mauá…