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Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok
Reclamante e testemunhas comemoram a suposta vitória no processo com risadas, músicas e dancinhas na rede social e audiência foi desconsiderada
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo
Justiça obriga atacante Rodrygo Goes a pagar pensão de gêmeos
Equipe de advogados recorreu da decisão e ofereceu ao invés de 20 salários mínimos estipulados pela juíza, apenas dois como forma de pagamento da pensão
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina
Governador do DF quer público de 7 mil vacinados na Supercopa do Brasil
Decisão marcada para 11 de abril, em Brasília, no estádio Mané Garrincha, será entre Flamengo e Palmeiras
TRE confirma que prefeito de São Caetano estará nas urnas
Candidato a prefeito pelo PSD, Fabio Palacio, tinha solicitado a exclusão, mas Justiça Eleitoral negou liminar
Juíza não acata embargos do prefeito de São Caetano, que recorre ao TRE
Auricchio conseguiu efeito suspensivo de decisão junto ao presidente do Tribunal e usará fato como argumento para derrubar decisão de primeira instância
TSE: inelegibilidade que vence em outubro não pode ser prorrogada
Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade
Justiça decide: Suzantur tem de retornar 100% das linhas e ônibus
Redação -
Empresa recorre da decisão da Prefeitura de Mauá, mas terá de cumpri-la até 4 de setembro
TJ decide pela legalidade da construção do Bem Barato em S.Bernardo
Tribunal de Justiça aprovou termo da venda e execução do projeto de edificação que permite instalação do supermercado em terreno da antiga Fiação e Tecelagem Tognato, no Centro