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Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok

Reclamante e testemunhas comemoram a suposta vitória no processo com risadas, músicas e dancinhas na rede social e audiência foi desconsiderada 

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo

Justiça obriga atacante Rodrygo Goes a pagar pensão de gêmeos

Equipe de advogados recorreu da decisão e ofereceu ao invés de 20 salários mínimos estipulados pela juíza, apenas dois como forma de pagamento da pensão

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina

Governador do DF quer público de 7 mil vacinados na Supercopa do Brasil

Decisão marcada para 11 de abril, em Brasília, no estádio Mané Garrincha, será entre Flamengo e Palmeiras

TRE confirma que prefeito de São Caetano estará nas urnas

Candidato a prefeito pelo PSD, Fabio Palacio, tinha solicitado a exclusão, mas Justiça Eleitoral negou liminar

Juíza não acata embargos do prefeito de São Caetano, que recorre ao TRE

Auricchio conseguiu efeito suspensivo de decisão junto ao presidente do Tribunal e usará fato como argumento para derrubar  decisão de primeira instância

TSE: inelegibilidade que vence em outubro não pode ser prorrogada

Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade

Justiça decide: Suzantur tem de retornar 100% das linhas e ônibus

Empresa recorre da decisão da Prefeitura de Mauá, mas terá de cumpri-la até 4 de setembro

TJ decide pela legalidade da construção do Bem Barato em S.Bernardo  

Tribunal de Justiça aprovou termo da venda e execução do projeto de edificação que permite instalação do supermercado em terreno da antiga Fiação e Tecelagem Tognato, no Centro

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