27 de janeiro de 2022

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STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina

Governador do DF quer público de 7 mil vacinados na Supercopa do Brasil

Decisão marcada para 11 de abril, em Brasília, no estádio Mané Garrincha, será entre Flamengo e Palmeiras

TRE confirma que prefeito de São Caetano estará nas urnas

Candidato a prefeito pelo PSD, Fabio Palacio, tinha solicitado a exclusão, mas Justiça Eleitoral negou liminar

Juíza não acata embargos do prefeito de São Caetano, que recorre ao TRE

Auricchio conseguiu efeito suspensivo de decisão junto ao presidente do Tribunal e usará fato como argumento para derrubar  decisão de primeira instância

TSE: inelegibilidade que vence em outubro não pode ser prorrogada

Tribunal levou em consideração o princípio da segurança jurídica e manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade

Justiça decide: Suzantur tem de retornar 100% das linhas e ônibus

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TJ decide pela legalidade da construção do Bem Barato em S.Bernardo  

Tribunal de Justiça aprovou termo da venda e execução do projeto de edificação que permite instalação do supermercado em terreno da antiga Fiação e Tecelagem Tognato, no Centro

Justiça proíbe bares e restaurantes de Sto.André e S.Bernardo abrirem após 17h

Estabelecimentos nas suas cidades podiam funcionar até 23h30

Atila diz que tomar decisão de parar transporte público foi difícil, mas necessária

Ônibus vão parar nos sete municípios do ABC a partir do dia 29; decisão foi tomada pelo Consórcio Intermunicipal nesta quarta

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