Projeto do vereador que proíbe abordagem sobre gênero nas salas de aula de Santo André foi aprovado em primeira discussão, na última semana, na Câmara
Cerca de 20 professores foram até a Câmara de Santo André nesta terça-feira (17/09) para manifestar contra o projeto do vereador Sargento Lobo que proíbe as escolas municipais de abordar o tema ideologia de gênero e da orientação sexual nas salas de aula.
Maíra Machado, diretora de oposição da Apeoesp, disse que esse grupo de docentes defendem a rejeição da matéria em segunda discussão. Ela disse que esses professores estão dispostos a fazer mais manifestações e apelar para o prefeito Paulo Serra (PSDB) vetar o projeto caso seja aprovado em segundo turno. Somente a bancada do PT votou contra o projeto de Lobo.
“Esse projeto é um absurdo, pois dentro das salas de aula tem de ter orientação sexual, para prevenir doenças e gravidez. Não é comum os adolescentes discutirem esse assunto com os pais. A escola é um lugar de debates de ideias” disse a educadora Maíra.
O vereador Lobo, que chamou os manifestantes de “esquerdistas” durante o bate boca, acredita na aprovação em segunda discussão, na semana que vem. “Esse projeto é uma reivindicação das igrejas evangélicas e católicas. É um assunto também que já tem concordância em nível federal. Não podemos deixar que por causa de uma minoria da população, queira definir o que é melhor para nossos filhos em matéria de orientação sexual que, consequentemente, envolvem valores culturais, familiares, morais e religiosos, ainda mais no nosso país de predominância cristã”, justificou vereador.
O projeto é inconstitucional.
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) prevê liberdade de cátedra pros professores, justamente para o Estado não ter o poder de CENSURAR aquilo que é abordado em sala de aula (inclusive esse é um direito garantido até pros professores evangélicos, que muitas vezes pregam em sala de aula). Caso contrário, teríamos perseguição política de professores, exatamente como foi na Ditadura Militar.
Em 2017, pouco tempo depois que foi votado o Plano Municipal de Educação (PME) em São Bernardo do Campo, alguns artigos do projeto, que proibiam o professor de tratar desses assuntos em sala de aula, caíram por determinação do Ministério Público (MP).
Os vereadores de Santo André sabem que essa lei será barrada na justiça, entretanto insistem em aprovar projetos assim pra criar um teatrinho pra suas bases conservadoras. Aproveitam que o tema está em discussão na sociedade e ofertam aquilo que sua base eleitoral está demandando.
É importante dizer que não existe ideologia de gênero, esse termo foi cunhado por setores da igreja católica nos anos 90. O que existe de fato são estudos sobre gênero e sexualidade, cujo debate – assim como todos os debates que surgem na sociedade – tem que ser abordados pela escola.
Isso por qual motivo? Porque a família – na maioria das vezes – não tem o preparo técnico pra abordar esses assuntos. Isso porque muitas vezes o aluno está sendo estuprado pelo pai, ou está sendo espancado em casa por causa da sua sexualidade, ou está sofrendo bullying (a ponto de apanhar) na escola e a família ainda acha correto.