Férias Forense começam nesta quinta-feira, prazos de processos são suspensos e Justiça funciona somente em esquema de plantão
O prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), pode permanecer preso no Natal e Ano Novo. Ocorre que a as Férias Forense no Poder Judiciário começam nesta quinta-feira (20/12). No caso do STF (Supremo Tribunal Federal), o recesso teve início às 15h desta quarta-feira (19/12). A corte terá somente plantões judiciários.
Os prazos dos processo ficam suspensos até 20 de janeiro na Justiça Federal e Estadual de primeira e segunda instâncias, e 31 de janeiro de 2019, nos Tribunais Superiores. O funcionamento do plantão foi estruturado conforme as normas publicadas por cada órgão.
O prefeito de Mauá tem pedido de habeas corpus no STF, cujo relator é o ministro Gilmar Mendes. O advogado de Atila, Daniel Bialski, admitiu que nas férias forense a decisão sobre a soltura do chefe do Executivo fica nas mãos do ministro de plantão. Mas acrescentou não saber quem poderá julgar o habeas corpus neste período. Bialski acredita que uma decisão pode sair ainda esta semana.
Atila foi preso em 13 de dezembro após a PF (Polícia Federal) deflagrar Operação batizada de Trato Feito. A acusação é de que Atila chefiaria uma organização criminosa que recebia propina de algumas empresas contratadas pela Prefeitura. O dinheiro proveniente de corrupção seria dividido com 21 vereadores e um suplente, conforme denuncia da PF.
A defesa de Atila nega todas as acusações e considera a prisão do prefeito arbitrária. O chefe do Executivo está preso na Penitenciária do Tremembé, após ter passado pela carceragem da PF e pelo CDP (Centro de Detenção Provisória) de Pinheiros. Essa a segunda vez que o prefeito de Mauá é preso. A primeira vez foi em maio, mas em junho o ministro Gilmar Mendes concedeu habeas corpus.
Veja no link portaria do STF sobre como funcionará a corte nas Férias Forenses.
