Arquivos justiça

14 de setembro de 2020 Redação 0

Despacho da 1ª Vara Cível de São Bernardo apontou que críticas sobre iluminação pública não correspondem a realidade

1 de setembro de 2020 Redação 0

Empresa recorre da decisão da Prefeitura de Mauá, mas terá de cumpri-la até 4 de setembro

28 de agosto de 2020 Gislayne Jacinto 1

Recurso seria repassado ao combate à Covid-19 , mas juiz que concedeu liminar diz que há risco iminente de lesão ilegal ao patrimônio da autarquia

27 de julho de 2020 Gislayne Jacinto 0

Sehal diz que luta pelo direito de igualdade para os estabelecimentos

27 de julho de 2020 Gislayne Jacinto 0

Estabelecimentos nas suas cidades podiam funcionar até 23h30

23 de julho de 2020 Gislayne Jacinto 0

Sindicato “Sinhores SBC”, que representa Hotéis, Bares e Restaurantes, obteve tutela de urgência para funcionar após às 17h;

28 de junho de 2020 Gislayne Jacinto 0

Ação tramita na Justiça questionando propaganda antecipada; Prefeito ainda não se posicionou sobre o assunto

8 de junho de 2020 Gislayne Jacinto 0

Justiça também barrou abertura gradual do comércio na cidade vizinha

8 de junho de 2020 Gislayne Jacinto 0

Ação civil pública foi movida pelo Ministério Público; Prefeitura vai recorrer da decisão

12 de maio de 2020 Gislayne Jacinto 1

Justiça acatou denúncia do Ministério Público que apontou os cinco presos como responsáveis pelas mortes do casal de empresários e do filho deles