MP dá parecer contra liminar que impede construção de escola na Praça Tortorello

Ação popular argumenta que os moradores estão carentes de áreas verdes e  de lazer; mas promotor diz  que árvores serão preservadas

Obras de escola parque na Praça Luiz Tortorello tiveram início nesta semana. Foto: Divulgção/PSCS

O promotor de Justiça Júlio Sérgio Abbud deu um parecer nesta sexta-feira (20/09) contra pedido de liminar que impede a construção de uma escola parque no bairro Santo Antônio, em São Caetano. Uma ação popular foi movida com o argumento de que a cidade carece de áreas verdes e de lazer.

“Cumpre ressaltar , desde logo, que a construção da escola foi autorizada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de São Caetano – Condema. Vale ressaltar que , segundo consta ao referido documento, foi proposta a reurbanização da referida praça, cujas árvores existentes no local serão mantidas em sua totalidade. Ou por outras palavras , nenhuma árvore será destruída, ao contrário do que ocorreu quando da construção dos arcos”, diz o parecer do promotor, que ainda será jugado pelo juiz.

Obras

As obras da EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) tiveram início nesta quarta-feira (17/09) e estão previstas para serem concluídas em junho de 2020. A Praça Luiz Olinto Tortorello fica na Avenida Goiás.

A unidade foi desenvolvida no modelo de escola parque, com implantação de 15 medidas de sustentabilidade e integração de ambiente escolar com espaço público.

De acordo com a Prefeitura, o principal objetivo no projeto de construção é garantir a preservação da área verde e a utilização da praça como espaço de convivência.

“Não haverá perda de área verde, pelo contrário. No projeto destaca-se um acréscimo de árvores. É bom lembrar, também, que antes do prosseguimento do projeto tivemos o aval do Condema  em uma reunião realizada em maio deste ano”, disse Auricchio.

O prefeito ainda ressaltou que o Bairro Santo Antônio ganhará a primeira escola de educação infantil. “Além de ser a primeira escola pública de educação infantil do bairro, este novo conceito agrega uma possibilidade maior de aprendizado das questões ambientais na Educação, com salas de atividades e multiuso, playground e solário. Além disso, a unidade terá pátio externo integrado à praça, com total segurança aos seus 120 alunos, e áreas para plantio de hortas educacionais e compostagem de resíduos”, complementa Auricchio.

INVESTIMENTO

O valor contratado mediante licitação é de R$ 5.995.409,67. As 15 medidas de sustentabilidade urbana têm o intuito de atender aos requisitos do Programa Município VerdeAzul, do Governo do Estado de São Paulo. “A atenção ambiental estará presente na acessibilidade universal, adaptação à topografia local, orientação solar adequada, ventilação e iluminação natural, economizadores de água, plantio de espécies nativas, pavimentação permeável e espaços de uso comum para integração da comunidade”, afirmou a prefeitura.

Tapumes foram destruídos e Prefeitura registrou Boletim de Ocorrência. Foto: Divulgação

Vandalismo

A prefeitura registrou registrou BO (Boletim de Ocorrência) na delegacia sede do município nesta sexta-feira, porque na quarta-feira parte dos tapumes foi destruída por vândalos. Segudo o BO, foram danificadas 15 placas.

O prefeito afirmou ser preciso apurar o fato e acrescentou que a destruição aconteceu no mesmo dia em que houve uma manifestação na cidade, segundo ele, liderada por membros  do PSOL.