Nosso portal/site utilizada "cookies" para registrar as interações e entregar uma melhor experiência de acesso. Confira nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
Aceitar
ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Economia

Moraes pede vista e suspende análise de contribuição sindical

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido

Última atualização: 27/04/2023 21:54
Por Gislayne Jacinto
Publicado 27/04/2023
Compartilhar

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido

ministro Alexandre de Moraes
Moraes pede vista e suspende análise de contribuição sindical. Foto: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista [mais tempo para examinar a matéria] do processo no qual a Corte pode validar a cobrança da contribuição aos sindicatos por meio de um imposto.

Com a decisão, não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido pelos ministros.

O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14). Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente à cobrança, que foi considerada inconstitucional em 2017 pelo próprio Supremo.

Cobrança

O processo específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos de sua categoria.

A contribuição assistencial está prevista no Artigo 513 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e deve ser instituída pelos sindicatos por meio de acordos e convenções.

A contribuição não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.

Se a maioria do STF aprovar a volta do imposto, acordos e convenções coletivas poderão ser impostas a toda categoria de trabalhadores, conforme prevê a lei, inclusive não sindicalizados, desde que seja dada opção de recusa.

O julgamento seria encerrado na segunda-feira (24).

*Matéria alterada para esclarecer que o julgamento trata da contribuição assistencial, e não da contribuição sindical (imposto sindical).

Tags:contribuição sindicaljulgamentoSTFvists

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior fachada do STF STF tem 3 votos para liberar volta da contribuição sindical; julgamento será na 2ª
Próximo artigo Bilhetes de aposta da mega-sena Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 50 milhões

Mais lidas

São Caetano conquista 44 medalhas nos Jogos da Terceira Idade de Santo André
São Caetano conquista 44 medalhas nos Jogos da Terceira Idade de Santo André
12/05/2025
GCM de São Bernardo prende suspeito de abuso ao lado da Arena Caixa
GCM de São Bernardo prende suspeito de abuso ao lado da Arena Caixa
12/05/2025
Falecimento de dois motoboys gera comoção e homenagens em Rio Grande da Serra
Falecimento de dois motoboys gera comoção e homenagens em Rio Grande da Serra
12/05/2025
Com ordem de serviço, UPA Vila São Pedro, em São Bernardo, passará por reforma e ampliação
UPA Vila São Pedro, em São Bernardo, passará por reforma e ampliação
12/05/2025
Mauá Plaza Shopping
Golpista foge com Iphone e faz Pix de R$ 2 mil após furto em estacionamento de shopping de Mauá
12/05/2025

Recomendadas

Delivery: Adega e Tabacaria NISHI chega a SBC com bebidas e narguilé direto na sua porta
EconomiaSão Bernardo

Delivery: Adega e Tabacaria NISHI chega a SBC com bebidas e narguilé direto na sua porta

10/05/2025
Feirão de Emprego de Santo André oferece 323 vagas para pessoas com deficiência
Santo AndréEconomia

Feirão de Emprego de Santo André oferece 323 vagas para pessoas com deficiência

10/05/2025
Rota do Emprego PcD de S.Bernardo vai às ruas para abrir portas do mercado de trabalho
EconomiaDestaque 2São Bernardo

Rota do Emprego PcD de S.Bernardo vai às ruas para abrir portas do mercado de trabalho

09/05/2025
Ministério do Trabalho libera R$ 1 milhão para impulsionar a empregabilidade em Mauá
EconomiaMauá

Ministério do Trabalho libera R$ 1 milhão para impulsionar a empregabilidade em Mauá

09/05/2025
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?