11 de abril de 2021

TAG

julgamento

STF autoriza medidas restritivas para quem não se vacinar contra Covid-19

Para dez ministros, medidas restritivas são necessárias porque saúde coletiva não pode ser prejudicada por decisão individual

TRE-SP adia julgamento de recurso de Auricchio contra indeferimento

Análise deve ocorrer na próxima segunda-feira no plenário da Corte  

Auricchio sofre derrota no TRE pela segunda vez

Prefeito de São Caetano já tinha sofrido a cassação em outro processo; nas duas decisões cabem recurso

TRF-3 adia julgamento sobre denúncia do MP para tornar Atila réu

Dois desembargadores já votaram por aceitar a denúncia, mas houve pedido de vistas do processo aceito por outros três magistrados

Com placar em 2 a 2 no STF, Atila permanece como prefeito de Mauá

 No caso de empate, o regimento do Supremo Tribunal Federal determina que o resultado seja a favor da defesa

Defesa pede ao STF para adiar julgamento sobre volta de Atila

Advogado Daniel Bialski diz que precisa reforçar razões para manter liminar

Volta de Atila ao cargo é questionado pelo MP e STF julgar recurso dia 10

Retorno do prefeito ao comando do Paço de Mauá foi garantido pelo ministro Gilmar Mendes, mas agora será julgado pela 6ª turma do Supremo

Jovem que matou namorado em um churrasco em S.Caetano vai a juri popular

Defesa havia recorrido para impedir o julgamento popular, mas Tribunal de Justiça negou recurso e análise do caso será em 25 de março

Por 3 votos a 0, TJ mantém suspenso processo de cassação contra Atila

Julgamento foi sobre suposta quebra de decoro do prefeito de Mauá que foi preso por duas vezes

Atila pede antecipação no julgamento do mérito sobre cassação

Prefeito de Mauá voltou ao cago de prefeito em setembro por meio de liminar do Tribunal de Justiça

Latest news