Solenidade marcou o lançamento oficial do Programa Casa Legal, programa de regularização fundiária de Diadema
O prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), fez a entrega na noite desta sexta-feira (26/04)l, no teatro Clara Nunes, de títulos de propriedade para 545 famílias do Núcleo Habitacional Morro do Samba. O evento marcou também o lançamento oficial do Programa Casa Legal, um programa de regularização fundiária.
“Diadema está fazendo história no processo de regularização fundiária. Moradia é um direito essencial e básico. Estamos trabalhando e fazendo o máximo para garantir esse direito a todas as famílias de Diadema. Hoje estamos entregando a escritura que garante dignidade e segurança a cada um de vocês que tanto lutaram pelo direito a moradia”, disse o prefeito Lauro Michels.
A secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Diadema, Regina Gonçalves, falou sobre a importância do Programa Casa Legal. “O prefeito colocou como prioridade a regularização fundiária em Diadema e toda a equipe da secretaria tem se dedicado para que cada morador possa ter sua matrícula e escritura na mão. O Programa Casa Legal vai beneficiar, até 2020, 32 mil famílias e mais de 130 mil pessoas que vivem em núcleos e loteamentos irregulares”.
A oficial de Registro de Imóveis de Diadema, Dra. Patrícia André de Camargo Ferraz, exaltou a parceria com a Prefeitura no processo de regularização. “Nada disso seria possível se a Prefeitura não tivesse tomado à regularização fundiária como prioridade do Governo. O documento que vocês estão recebendo hoje é a concretização de um sonho e que vai dar autonomia para que vocês não dependam de mais ninguém”, explicou.
Os moradores estavam emocionados em receber seu título de propriedade. “É uma emoção muito grande e uma vitória. Foram muitas lutas para chegar até aqui. O sentimento hoje é de dever cumprido”, contou Antônio João Lopes de Faria, um dos moradores mais antigos do local.
Morro do Samba
A ocupação no Morro do Samba aconteceu no Carnaval de 1990, por isso o núcleo leva esse nome. A Prefeitura já fez a legitimação fundiária no local, com base na Lei Federal 13.465/2017. Além da regularização fundiária, a Prefeitura de Diadema realizou toda a obra de infraestrutura no local.
Desde 2017 a Prefeitura já regularizou 2760 lotes dos loteamentos Parque Real “A”, Jardim Santa Dirce, Vila Conceição Quadra 30 A, Jardim Rey, Jardim Maria Claudia, Vila Santa Maria, Santa Elizabeth, Jardim de Léo, Jardim Santa Cândida, Subdivisão dos Lotes 15 e 16 da Quadra 29 – Vila Conceição, Vila Andreia e Elbio Camilo, além dos núcleos habitacionais Três Mosqueteiros, Águia de Ouro, Vera Lúcia e Canheminha, beneficiando diretamente mais de 12 mil pessoas.