Nosso portal/site utilizada "cookies" para registrar as interações e entregar uma melhor experiência de acesso. Confira nossa Política de Privacidade e Termos de uso.
Aceitar
ABCD JornalABCD Jornal
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet
ABCD JornalABCD Jornal
Pesquisar
  • Home
  • Últimas Noticias
  • Cidades
  • Grande ABC
    • Santo André
    • São Bernardo
    • São Caetano
    • Diadema
    • Mauá
    • Ribeirão Pires
    • Rio Grande da Serra
  • São Paulo
  • Brasil
  • Política
  • Economia
  • Cultura e Lazer
  • Esporte
  • Variedades
  • Espaço Pet

Início » Política

Justiça anula cassação do prefeito Atila Jacomussi

Câmara havia aprovado impeachment em abril do ano passado, mas juiz entendeu que houve irregularidades no processo

Última atualização: 12/03/2020 17:11
Por Gislayne Jacinto
Publicado 12/03/2020
Compartilhar

Câmara havia aprovado impeachment em abril do ano passado, mas juiz entendeu que houve irregularidades no processo

 

Justiça anula cassação do prefeito Atila Jacomussi, que comemora a decisão. Foto: Divulgação

 

O juiz da 5º Câmara Cível de Mauá, Rodrigo Soares, anulou a cassação do prefeito de Mauá, aprovada n ano passado pela Câmara. O magistrado encontrou vícios no processo de impeachment. Atila voltou ao cargo em setembro do ano passado, mas por meio de liminar do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) que apontou vícios na cassação.

“Julgo improcedente a pretensão do autor, extinguindo o processo com resolução do mérito, para declarar nulo, desde o início, o processo administrativo de cassação”, sentenciou o juiz.

O prefeito comemorou a decisão. “Agora foi julgado o mérito. O Ministério Público também já tinha dado parecer a favor. Foi feito Justiça, pois houve muitos vícios na tramitação do processo, inclusive, não foram ouvidas as testemunhas. Agora acabou. Não tem mais recurso”, disse Atila.

 Entenda o caso

O prefeito tinha sido cassado em 18 de abril do ano pela Câmara sob a alegação de que ele infringiu a LOM (Lei Orgânica do Município) por se ausentar do cargo por mais de 15 dias sem autorização do Legislativo. Atila ficou 74 dias preso, após Polícia Federal deflagrar a Operação Trato Feito, que investiga suposto pagamento de mensalinho a 21 doa 23 vereadores , além de um suplente. Todos negam a acusação.

Atila ficou afastado do cargo de abril a setembro do ano passado, quando o TJ concedeu liminar para ele voltar ao comando do Paço. A Justiça entende que o prefeito se afastou das funções por motivos alheios à sua vontade e que a prisão foi fato notório à época.

“Desnecessário se torna, assim, examinar se houve, na condução do processo de cassação, os alegados vícios que representariam cerceamento de defesa: indeferimento de ouvida de testemunhas arroladas pelo ora autor e não colheita de seu interrogatório”, concluiu o juiz.

 

 

 

Tags:Atila Jacomussicassaçãoimpeachmentjuizjustiçamauáprefeitoprocessosentença

Whatsapp

Participe do grupo e receba as principais notícias do Grande ABC na palma da sua mão.

ENTRE NO GRUPO

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
Compartilhar este artigo
Facebook Whatsapp Whatsapp
Artigo anterior Mulher de secretário de S.Bernardo está com coronavírus e ele é afastado do cargo
Próximo artigo Governo de SP libera R$ 8 milhões para S.Caetano e R$ 4 milhões para S.Bernardo

Últimas notícias

Após polêmica e críticas, Prefeitura de Mauá entrega acesso preferencial térreo no Terminal Central
Após polêmica e críticas, Mauá entrega acesso preferencial térreo no Terminal Central
08/07/2025
Maria Clara Vieira conquista o título de Miss Teen Brasil Beauty Worldwide 2025
Modelo de São Bernardo conquista o título de Miss Teen Brasil Beauty Worldwide 2025
08/07/2025
trânsito de São Bernardo
Marcelo Lima anuncia troca de semáforos convencionais por equipamentos Inteligentes  
08/07/2025
Atleta de São Bernardo, Rebeca Bem Te Vi é Campeã Brasileira de Jiu Jitsu em disputas com e sem quimono
Atleta de São Bernardo, Rebeca Bem Te Vi é Campeã Brasileira de Jiu Jitsu em disputas com e sem quimono
08/07/2025
Serão ofertadas 200 vagas em quatro cursos diferentes, sendo três bacharelados e um de graduação tecnológica, totalmente gratuitos
Inscrições para a Faculdade Municipal de São Bernardo começam nesta terça-feira
08/07/2025

Recomendadas

Homem acusado de tirar a vida de rapaz é preso em Mauá
MauáCidades

Homem acusado de tirar a vida de rapaz é preso em Mauá

08/07/2025
prefeito Tite Campanella (PL) enalteceu a parceria institucional e garantiu que os recursos serão aplicados em áreas prioritárias
São CaetanoPolítica

Câmara de São Caetano devolve mais R$ 2 milhões à Prefeitura

07/07/2025
Programa de recapeamento asfáltico de São Bernardo a chega na Vila Feliz
São BernardoCidades

Programa de recapeamento asfáltico de São Bernardo a chega na Vila Feliz

06/07/2025
São Bernardo encerra audiências públicas do ‘Voz da Gente’ com 3 mil participantes
São BernardoCidades

São Bernardo encerra audiências públicas do ‘Voz da Gente’ com 3 mil participantes

06/07/2025
ABCD JornalABCD Jornal
Siga-nos
ABCD Jornal © 2025 - Todos os direitos reservados
  • Quem somos
  • Expediente
  • Contato
Welcome Back!

Sign in to your account

Nome de usuário ou endereço de e-mail
Senha

Perdeu sua senha?