Julgamento do caso Auricchio no TSE está marcado para o dia 16

Tribunal Superior Eleitoral decidirá se tucano tomará posse do cargo de prefeito de São Caetano

Auricchio aguarda julgamento no TSE há há meses. Foto: Divulgação

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomará na próxima quinta-feira (16/12) o julgamento do caso de José Auricchio Júnior (PSDB) que teve o registro de candidatura indeferido em duas instâncias e agora é avaliado na terceira instância.

O processo estava com pedido de vistas do ministro Luís Roberto Barroso Barroso e agora volta ao plenários para outros ministros avaliarem o caso que já dura um ano.

A sessão que começou a votação foi em 28 de outubro. O placar está 2 a 0 para o tucano retornar ao comando do Palácio da Cerâmica. O primeiro a votar foi o relator Luís Felipe Salomão que foi a favor do tucano tomar posse. Na sequencia, o ministro Edson Fachin proferiu o voto, também a favor de Auricchio. Após esse fato, Luís Roberto Barroso pediu vistas e ficou um suspense no caso.

Paralelo a esse processo também estava sendo julgada uma ação movida pelo ex-prefeiturável Fabio Palacio (PSD) contra o ex-vereador Carlos Humberto Seraphim (PL), candidato a vice-prefeito na chapa do tucano em 2020. Nesse caso, Fabio Palacio alega que Seraphim perdeu os prazos para recorrer assim que a candidatura de Auricchio foi impugnada. A intenção do candidato do PSD é poder assumir a Prefeitura mesmo ficando em segundo lugar.

Nesse caso, tanto Salomão quanto Fachin votaram contra a reivindicação de Palacio. Acompanhando a medida que adotou no processo de Auricchio, Barroso também pediu vistas. Não há prazo para a retomada da votação

No site do TSE também consta que o ministro Nunes Marques participará do julgamento no lugar do ministro Alexandre de Moraes, que se declarou impedido de votar, porque o escritório de advocacia da esposa dele,  Viviane Barci de Moraes, já atuou no caso em outras instâncias.